Com o advento da CF de 1988 e do ECA, o notório grupo de jovens e adolescentes do Brasil foram acolhidos pela Doutrina da Proteção Integral, aproximando dos princípios fundamentais o qual os ergueu como sujeitos de direitos em um Estado Democrático. Tais direitos, já que se deparavam consecutivamente presente na busca pelo mais perfeito acolhimento dos mesmos, nunca obteve seu alvo, isto é, em função do Código dos Menores, suportando a deplorável inefetividade e incumbindo, consequentemente, inúmeros erros. Ao contrario do que se esperava, desde o surgimento da Constituição Federal de 1988, O ECA harmonizou o panorama jurídico Brasileiro. De tal modo que a Doutrina da Proteção Integral passou a ser admirada por sua a inovação, a qual foi in...
O trabalho discute como a Doutrina da Proteção Integral opera na América Latina, cuja tônica é marca...
A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento da Lei nº 80...
Este artigo científico é importante para disseminar os direitos fundamentais das crianças e dos ado...
Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Bras...
A presente monografia tem por finalidade precípua destacar a importância da doutrina da proteção int...
A partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, instaurou-se um novo apare...
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasilei...
Adotando a perspectiva comparada da história do Direito, apresentam-se as temporalidades constitucio...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma ampla visão da dinâmica dos direitos da criança...
Notando a gravidade e a abrangente incidência do trabalho infantil, decidiu-se realizar a pesquisa p...
Com o advento da nova Doutrina da Prote????o Integral, plasmada, no plano nacional, na Carta Pol??ti...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A Lei 8069/90 (ECA) elevou a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos, assegurando...
A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, nã...
Com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, ocorreu u...
O trabalho discute como a Doutrina da Proteção Integral opera na América Latina, cuja tônica é marca...
A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento da Lei nº 80...
Este artigo científico é importante para disseminar os direitos fundamentais das crianças e dos ado...
Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Bras...
A presente monografia tem por finalidade precípua destacar a importância da doutrina da proteção int...
A partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, instaurou-se um novo apare...
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasilei...
Adotando a perspectiva comparada da história do Direito, apresentam-se as temporalidades constitucio...
O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma ampla visão da dinâmica dos direitos da criança...
Notando a gravidade e a abrangente incidência do trabalho infantil, decidiu-se realizar a pesquisa p...
Com o advento da nova Doutrina da Prote????o Integral, plasmada, no plano nacional, na Carta Pol??ti...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
A Lei 8069/90 (ECA) elevou a criança e o adolescente à condição de sujeitos de direitos, assegurando...
A situação das crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos básicos, em Franca, nã...
Com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, ocorreu u...
O trabalho discute como a Doutrina da Proteção Integral opera na América Latina, cuja tônica é marca...
A inclusão da criança e do adolescente como sujeito de direitos ocorrida com o advento da Lei nº 80...
Este artigo científico é importante para disseminar os direitos fundamentais das crianças e dos ado...