Tribunal do júri: justiça ou teatro?

O presente trabalho materializa um breve estudo acerca do Tribunal do Júri: instituição democrática com função jurisdicional carregada de uma tradicional simbologia e um complexo ritual, como em um espetáculo dividido em atos (processuais), os quais visam, ao final, o alcance da Justiça entre os homens praticada por eles desde os primórdios da humanidade. Presente nas constituições de muitas nações do mundo inteiro, o Tribunal do Júri se mantém ainda hoje em alguns países, dentre eles o Brasil, em que desde 1822 o cultiva em nossa cultura, mesmo sob a grande polêmica entre os fervorosos opositores que defendem sua extinção e os apaixonados adeptos que buscam o seu aperfeiçoamento por acreditarem nos ideais que o Tribunal do Júri representa. Por isso, o presente estudo traz como proposta, sem a pretensão de exaurir a matéria, tentar responder se o Tribunal do Júri é Justiça ou Teatro para a sociedade, uma vez que a discussão jurídica central reside na problemática da instituição em comento se apresentar como uma exceção no cenário do Poder Judiciário, em que os juízes togados têm a obrigação de motivar suas sentenças (de acordo com a lógica jurídica), enquanto os juízes leigos apenas de decidir de acordo com sua consciência, ignorando os preceitos do Direito Positivado, logo no que concerne aos maiores valores do homem: a vida e a liberdade. Após percorrer os argumentos prós e contra, bem como os estudos de casos e o estágio atual da matéria objeto do trabalho, o presente estudo leva à conclusão de que a prática do Tribunal do Júri, embora, reconhecida como consagradamente instituição democrática, está mais para Teatro do que para Justiça, tendo em vista que a referida instituição não se amolda à realidade e à cultura dos brasileiros, corroborando, portanto, com a missão secreta do Direito Penal Brasileiro, o qual tutela, rigidamente, mais o patrimônio das pessoas do que as próprias pessoas; portanto, não correspondendo às reais necessidades do povo brasileiro, que ora enfrenta e sofre com a onda crescente da violência urbana.The present work consists in a brief study about Petit Jury: democratic institution with jurisdictional function and traditional symbology and a complex ritual as in a spectacle divided into acts (processuals), which aim is extending justice among men, used by them since the beginning of humanity. Present in the constitutions of several nations in the world, the Petit Jury remains until today in some countries, among them Brazil, that since 1822 have introduced it in our culture, even under a great controversy among devoted members of the opposition that defend its extinction, and the passionate followers that fight for its improvement because they believe in the ideals that the Petit Jury represents. Therefore, the present work brings as a suggestion, without the pretension to consume entirely the subject, trying to answer if the Petit jury is justice or theatre to the society, once the central juridical discussion consists in the problematic of the institution in featuring itself as an exception in the judiciary power scenery, which the judges have the role of motivating their sentences (according to the logical juridical), while laic judges just decide in accordance to their own conscience, ignoring the principles of the Positive Law, concerning to the biggest values to men: the life and the freedom. After going through pros and cons, as well as studies of case and the general considerations, the present study leads to the conclusion that the use of Petit Jury, although recognized as a democratic institution, is more theatre than justice, taking into consideration that the reported institution does not adapt to the reality and to the culture of the Brazilian, neither with the purpose of Brazilian Penal Law, that ward , in a more strict way, more the people’s patrimony than people themselves; for this reason, not corresponding to the real needs of the Brazilian people, that, for the time being, face and suffer with the increasing urban violence