A aplicabilidade do princípio da cooperação no processo civil brasileiro e a busca da tutela jurisdicional efetiva

A atual fase metodológica da ciência processual exige o aperfeiçoamento do instrumento da jurisdição, a fim de propiciar a tutela adequada ao direito material, ameaçado ou lesado. Nesse contexto, surge a importância do estudo da aplicabilidade do princípio da cooperação no processo civil brasileiro na busca da efetiva prestação da tutela jurisdicional. O princípio da cooperação corresponde à moderna perspectiva de conduzir o processo, consubstanciada na postura colaboradora dos sujeitos envolvidos. Assim, o juiz tem o dever de aproximar-se da verdade real, esclarecer os fatos e incitar as partes a noticiarem complementos indispensáveis à solução do litígio, de modo a alcançar a realização do direito fundamental à tutela efetiva.The current methodological state of procedural science demands the improvement of the instrument of jurisdiction in order to create the conditions for an adequate trusteeship over threatened or impaired material rights. In this context, one remarks the importance to study the applicability of the principle of cooperation in Brazilian civil process law in the search for the effective functioning of jurisdictional guardianship. The principle of cooperation corresponds to the modern perspective to lead the process, consistent in the collaborating position of the involved citizens. Thus, the judge has the duty to approach the real truth, clarifying the facts, as well as encouraging the parties involved to take not of indispensable complements to the solution of the litigation, always guarding for the accomplishment of the basic right to effective trusteeship