O presente artigo tem como escopo discorrer sobre a influência do processo administrativo disciplinar na produtividade e economicidade das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. Através das análises desse instituto jurídico, do princípio da eficiência e do direito da estabilidade do servidor, buscar-se-á responder se o processo administrativo disciplinar pode assegurar a promoção do Princípio da eficiência junto ao Poder Executivo Federal.This article´s scope is to discuss the influence of the Disciplinary Administrative Procedure over the productivity and economicity of the activities conducted by the Federal Public Administration. Through the analysis of this legal institute (also known as "D.A.P"), the Principle of ...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO princípio da eficiência é afe...
O presente trabalho tem o escopo de analisar o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional c...
O presente trabalho descreve o itinerário pelo qual a Administração Pública utiliza-se para apurar i...
O presente trabalho tem por objetivo examinar a aplicabilidade do instituto do ajustamento de condut...
Estudo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade na fase de julgamento do processo adminis...
O presente trabalho pretende examinar a aplicabilidade do princípio do juiz natural na composição da...
processo administrativo disciplinar, como instituto integrante da dimensão da ação do poder discipli...
A presente monografia aborda os principais pontos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar ...
The article under an opinion of studies to elucidate issues related to the Disciplinary Administrati...
O artigo versa sobre a execução e implicações da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplina...
Este trabalho teve como temática o processo administrativo disciplinar. Pesquisa trabalhada através ...
Este trabalho aborda o exercício do Poder Disciplinar do Estado na esfera do Direito Administrativo ...
A presente monografia inicia-se demonstrando que, quando constatada alguma irregularidade cometida p...
Este trabalho tem por objetivo analisar o Termo de Ajustamento de Conduta instituído pela Instrução ...
O presente trabalho tem o intuito de examinar a aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural no Proce...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO princípio da eficiência é afe...
O presente trabalho tem o escopo de analisar o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional c...
O presente trabalho descreve o itinerário pelo qual a Administração Pública utiliza-se para apurar i...
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