Tratado internacional: conflito entre o direito interno e o direito externo

Esta Monografia se baseia em três linhas de pensamento em torno dos Tratados Internacionais. A primeira, e considerada a base de toda a pesquisa, está calcada na análise histórica dos Tratados Internacionais, sua origem, sua formação e aplicabilidade nas diversas Eras da História. No que tange à segunda linha de pensamento, esta se permeia na definição e verificação das teorias que dão o n orte para aplicabilidade dos Tratados Internacionais frente ao Direito interno dos Estados e ao Direito Internacional de relação entre os mesmo. Busca-se, também, neste item do trabalho, definir como se dá o surgimento dos Tratados dentro do Direito Interno Brasileiro, desde sua elaboração até sua ratificação e aceitação pelo ordenamento jurídico pátrio. Por último, e buscando encadear todos os pensamentos em torno deste trabalho, está a aplicabilidade da norma dentro do Direito brasileiro, como se aplica com normas infraconstitucionais, como é o seu enfrentamento frente à normas constitucionais em especial as normas que tratam dos Direitos Humanos.This Monograph if bases on three lines of thought around the International Treated ones. The first one, and considered the base of all the research, are sidewalk in the historical analysis of the International Treated ones, its origin, its formation and applicability in the diverse Ages of History. In what it refers to to the second line of thought, this if permeia in the definition and verification of the theories that give the North for International applicability of Treated the front to the Domestic law to the States and to the International law of relation it enters exactly. One searchs, also, in this item of the work, to define as if of the o sprouting of the Treated ones inside to the Brazilian Domestic law, since its elaboration until its ratification and acceptance for the native legal system. Finally, and searching to chain all the thoughts around this work, are the applicability of the norm inside of the Brazilian Right, as if it applies with constitutional ruleses, as it is its confrontation front to the constitutional ruleses in special the norms that deal with the Human Right