O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sobre algumas recentes reformas trazidas ao processo de execução civil e o impacto desta no direito ao acesso à justiça. Para tanto, são abordadas as diferenças entre o direito ao acesso à justiça e o acesso aos tribunais, a ordem jurídica e a garantia dos direitos constitucionais inerentes, o processo de execução civil, antes e depois da reforma e são feitas críticas pertinentes. Pretende-se demonstrar por meio desta monografia a tênue linha que liga o direito ao acesso à justiça com o processo de execução civil, bem como a melhoria deste impacta naquele, tendo como objetivo a realização de um direito adquirido
O estudo ocupa-se das mudanças estruturais do processo civil brasileiro, excluídas da análise as açõ...
Este trabalho busca estudar os principais aspectos relativos ao acesso à justiça. Analisa-se primeir...
O estudo ocupa-se das mudanças estruturais do processo civil brasileiro, excluídas da análise as açõ...
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade e a importância para a efetividade da Execuç...
Este trabalho se propõe a esboçar um mapeamento sintético da reforma processuais civis, que se encon...
O presente artigo trata sobre a execução do direito processual civil brasileiro e a sua evolução, se...
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi in...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
O objetivo com este trabalho é demonstrar que o processo de execução vem sofrendo profundas transfor...
O objetivo com este trabalho é demonstrar que o processo de execução vem sofrendo profundas transfor...
A falta de eficácia das decisões judiciais, devido aos mais diversos entraves à celeridade processua...
O presente trabalho monográfico tem por objetivo verificar qual o entendimento dos tribunais brasile...
Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de MelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de MelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio ...
O estudo ocupa-se das mudanças estruturais do processo civil brasileiro, excluídas da análise as açõ...
Este trabalho busca estudar os principais aspectos relativos ao acesso à justiça. Analisa-se primeir...
O estudo ocupa-se das mudanças estruturais do processo civil brasileiro, excluídas da análise as açõ...
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade e a importância para a efetividade da Execuç...
Este trabalho se propõe a esboçar um mapeamento sintético da reforma processuais civis, que se encon...
O presente artigo trata sobre a execução do direito processual civil brasileiro e a sua evolução, se...
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi in...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
O objetivo com este trabalho é demonstrar que o processo de execução vem sofrendo profundas transfor...
O objetivo com este trabalho é demonstrar que o processo de execução vem sofrendo profundas transfor...
A falta de eficácia das decisões judiciais, devido aos mais diversos entraves à celeridade processua...
O presente trabalho monográfico tem por objetivo verificar qual o entendimento dos tribunais brasile...
Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de MelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Orientador: Prof. Joaquim Munhoz de MelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio ...
O estudo ocupa-se das mudanças estruturais do processo civil brasileiro, excluídas da análise as açõ...
Este trabalho busca estudar os principais aspectos relativos ao acesso à justiça. Analisa-se primeir...
O estudo ocupa-se das mudanças estruturais do processo civil brasileiro, excluídas da análise as açõ...