O artigo versa sobre a influência da Lei 11.705/081 e seus reflexos na saúde e educação dos condutores, abordando os aspectos gerais da lei, que promoveu mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. O estudo foi elaborado através de pesquisas científicas no qual a vida deve ser preservada a qualquer custo, por isso a nova lei em vigor busca em sua essência, proteger o cidadão contra atos exercidos por indivíduos que através de suas condutas, resultam em prejuízos não somente de ordem financeira, mas à integridade do cidadão e a garantia de: vida, segurança e liberdade. Segundo dados concretizados em evidências científicas o consumo de pequena quantidade de álcool provoca modificação no comportamento humano, o qual atua no sistema nervoso cent...
O irrestrito trânsito de bens na União Europeia resultou da convergência de políticas institucionais...
O Senado aprovou no dia 18 de dezembro de 2012 o Projeto de Lei 27/2012, convertido posteriormente n...
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...
Afirma que o Estado tem atuado como um costumaz violador da lei tributária. A norma do art. 212 do C...
Orientadora: Anelise K. P. FigariTrabalho de Conclusão (especialização) – Universidade Federal do Pa...
Objetivos: Este artigo pretende avaliar a introdução da audiência de custódia nos juízos e tribunais...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Centro de Formação, ...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O presente trabalho realiza o cotejamento de duas recentes legislações – Lei n. 12.529/2011 denomina...
Comenta sobre o feitio moral e a produção intelectual do autor, sua passagem como presidente do Inst...
A Justiça encontra no ordenamento jurídico uma de suas formas mais complexas, que ganha força nas mã...
A consolidação das contas tem por objetivo apresentar demonstrações financeiras de duas ou mais soci...
O conceito de “valor aduaneiro”, utilizado como base de cálculo da contribuição social denominada P...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Um dos principais problemas que se apresenta hodiernamente, no que tange à efetividade dos direitos ...
O irrestrito trânsito de bens na União Europeia resultou da convergência de políticas institucionais...
O Senado aprovou no dia 18 de dezembro de 2012 o Projeto de Lei 27/2012, convertido posteriormente n...
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...
Afirma que o Estado tem atuado como um costumaz violador da lei tributária. A norma do art. 212 do C...
Orientadora: Anelise K. P. FigariTrabalho de Conclusão (especialização) – Universidade Federal do Pa...
Objetivos: Este artigo pretende avaliar a introdução da audiência de custódia nos juízos e tribunais...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Centro de Formação, ...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O presente trabalho realiza o cotejamento de duas recentes legislações – Lei n. 12.529/2011 denomina...
Comenta sobre o feitio moral e a produção intelectual do autor, sua passagem como presidente do Inst...
A Justiça encontra no ordenamento jurídico uma de suas formas mais complexas, que ganha força nas mã...
A consolidação das contas tem por objetivo apresentar demonstrações financeiras de duas ou mais soci...
O conceito de “valor aduaneiro”, utilizado como base de cálculo da contribuição social denominada P...
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Um dos principais problemas que se apresenta hodiernamente, no que tange à efetividade dos direitos ...
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O Senado aprovou no dia 18 de dezembro de 2012 o Projeto de Lei 27/2012, convertido posteriormente n...
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