A Amazônia e a questão da soberania nacional sob o prisma do artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988

Este trabalho apresenta o espaço geográfico da Amazônia brasileira como objeto de estudo. Espaço este, onde se encontram grandes problemas como as queimadas, exploração de madeira, poluição, entre outros e que carece de ser cuidado. Esta região tem uma riqueza natural muito vasta, motivo pelo qual faz surgir ambições e pressões na comunidade internacional. Contudo, a Constituição Federal Brasileira resguarda ao país legitimidade para exercer sua soberania sobre o território nacional e sobre seus recursos naturais. Como também, em seu art. 225, impõe à coletividade e ao Estado o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Logo, uma análise mais profunda é feita sobre a figura da soberania, e sobre as transformações que esta vem sofrendo ao longo do tempo, sendo que não é mais vista como um poder imutável e irrevogável – definida por Bodin, mas sim uma soberania moderna, vista como um atributo do poder do Estado que o torna independente no plano interno e interdependente no plano externo e necessário para a existência do Estado-nação. No entanto se verá a necessidade do cuidado com o ambiente, relacionando ao caso, a importância da visão de desenvolvimento sustentável e da educação ambiental, duas ferramentas que se efetuadas em âmbito global, ver-se-ão prejudicadas as intenções internacionais de ingerência no território brasileiro pela bandeira de cuidar do meio ambiente.This work presents a geographical space of the Brazillian Amazonia space as study object. This space has big problems like burning of wood, wood exploration, pollution, and others that needs to be care. This region has an enormous natural richness that make arise ambition and pressure in the international community. However, the Brazilian Federal Constitution protects the country entitled to exercise its sovereignty over territory and over their natural resources. As well, in his art. 225, imposes on society and the State the duty to defend and preserve ecologically balanced environment for present and future generations. Therefore, further analysis is made on the figure of sovereignty, and about the transformations that have suffered over time, and is no longer seen as an immutable and irrevocable power - defined by Bodin, but rather a modern sovereignty, seen as an attribute of state power which makes it independent internally and externally interdependent and necessary for the existence of nation-state. However we will see the need to care for the environment, relating to the case, the importance of the vision of sustainable development and environmental education, two tools that have been made globally, to see if they will suffer the intentions of international interference in the territory Brazilian, flag by caring for the environment