Este artigo tem como objetivo analisar a Educação Domiciliar. Demonstrando que a família como base da sociedade tem dever normatizado pela Constituição Federal Brasileira de criar e educar os filhos. No entanto, no Brasil enfrenta-se um problema em que pais são condenados no crime de Abandono Intelectual por decidirem ensinar a prole em casa, e não na escola. Diante dos direitos e deveres amparados na Constituição Federal, e da situação atual da educação no Brasil, defende-se o Projeto de Lei n°3.179/12 que prevê a legalidade da educação em casa, tendo em vista que não se trata de abandono, de maneira oposta, as famílias que adotam esse método dedicam tempo no ensino e desenvolvimento de seus rebentos
Resumo: Apresenta e discute dados referentes ao atendimento conveniado na educação infantil nas regi...
Este artigo analisou as legislações e os Projetos de Lei de diferentes Estados do Brasil que buscam ...
Atualmente, a educação brasileira advém de instabilidades e dificuldades, destacando o baixo aprovei...
No Abstract.O referido trabalho tem como tema a educação domiciliar, trazendo ao debate a viabilidad...
RESUMOO objetivo deste estudo é avaliar a pertinência da educação domiciliar em face da Constituição...
A consolidação da democracia depende da expansão da educação à população, em todos os níveis. O Bras...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Este...
O presente trabalho é fruto da pesquisa acerca da educação na atual Constituição da República Federa...
O artigo tem como objetivo analisar a produção acadêmica de dissertações e teses sobre a educação do...
O presente trabalho procura apresentar a organização geral da educação escolar nos países da América...
A partir de uma análise histórica e sistemática das previsões legais, com destaque para a Constituiç...
O artigo analisa as relações entre a ação do estado e os movimentos sociais na implantação das polít...
Este artigo aborda a educação, os direitos de acesso a ela e a excelência educativa como sendo verd...
Este artigo busca analisar os recentes projetos de lei criados para reprimir o pensamento crítico na...
O dever da casa capitaliza explicitamente o tempo e os recursos materiais e simbólicos dos pais/mães...
Resumo: Apresenta e discute dados referentes ao atendimento conveniado na educação infantil nas regi...
Este artigo analisou as legislações e os Projetos de Lei de diferentes Estados do Brasil que buscam ...
Atualmente, a educação brasileira advém de instabilidades e dificuldades, destacando o baixo aprovei...
No Abstract.O referido trabalho tem como tema a educação domiciliar, trazendo ao debate a viabilidad...
RESUMOO objetivo deste estudo é avaliar a pertinência da educação domiciliar em face da Constituição...
A consolidação da democracia depende da expansão da educação à população, em todos os níveis. O Bras...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Este...
O presente trabalho é fruto da pesquisa acerca da educação na atual Constituição da República Federa...
O artigo tem como objetivo analisar a produção acadêmica de dissertações e teses sobre a educação do...
O presente trabalho procura apresentar a organização geral da educação escolar nos países da América...
A partir de uma análise histórica e sistemática das previsões legais, com destaque para a Constituiç...
O artigo analisa as relações entre a ação do estado e os movimentos sociais na implantação das polít...
Este artigo aborda a educação, os direitos de acesso a ela e a excelência educativa como sendo verd...
Este artigo busca analisar os recentes projetos de lei criados para reprimir o pensamento crítico na...
O dever da casa capitaliza explicitamente o tempo e os recursos materiais e simbólicos dos pais/mães...
Resumo: Apresenta e discute dados referentes ao atendimento conveniado na educação infantil nas regi...
Este artigo analisou as legislações e os Projetos de Lei de diferentes Estados do Brasil que buscam ...
Atualmente, a educação brasileira advém de instabilidades e dificuldades, destacando o baixo aprovei...