O valor probante da palavra da vítima nos crimes de violência sexual infanto juvenil na perspectiva jurisprudencial do TJDFT.

O presente artigo tem como objetivo analisar as decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para verificar qual a força existente na palavra da vítima menor, que afirma ter sido abusada sexualmente. Neste contexto, apresenta-se a fundamentação jurídica das decisões emitidas pelo órgão em duas vertentes. Sendo a primeira procedente a favor da palavra da criança, após um estudo psicossocial e o depoimento de testemunhas que tenham percebido alguma diferença de comportamento na mesma ou presenciado o fato criminoso. A segunda é apresentada na forma de indeferimento do testemunho do menor, visto que as testemunhas não relataram nenhum comportamento estranho deste, nem tão pouco, exames atestaram a veracidade do fato. Como resultado, a pesquisa revelou que na maioria dos casos analisados, a palavra da vítima é sim, um diferencial na sentença