Add to ORKGTrata-se da avaliação do instituto da imunidade tributária, prevista no Texto Constitucional no artigo 150, inciso VI, alínea b, o qual versa sobre a imunidade dos templos de qualquer culto. Ademais, será estudado o Recurso Extraordinário nº 562.351/RS o qual discorre sobre a previsão de beneficio tributário (isenção de IPTU) a Loja Maçonica Grande Oriente do Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal entendeu que a imunidade dos templos não abrange a maçonaria, vez que esta não se caracteriza como religião
As imunidades tributárias representam desonerações fiscais decorrentes da Carta Constitucional que e...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
A presente pesquisa refere-se à imunidade tributária das Instituições Religiosas onde se analisa o t...
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “b”,...
O tema deste artigo é A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Funcionalidade. Inv...
O presente estudo trata da imunidade tributária dos templos religiosos, com base na diversidade de o...
A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, te...
A imunidade tributária religiosa começou a ecoar com mais intensidade a partir do cenário econômico ...
Orientador : Blênio Cezar Severo PeixeMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
O objetivo do trabalho é ampliar o conhecimento sobre Imunidade Tributária sobre os Templos de qualq...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre requerimento que solicita imunidade tributária, não só...
Trabalho desenvolvido pelo aluno RICARDO SILVA como requisito parcial para a conclusão do curso de P...
Examina a imunidade tributária dos Templos de qualquer culto, bem como analisa a imunidade tributári...
Discute a questão da imunidade tributária dos templos de qualquer tipo de culto religioso no país
As imunidades tributárias representam desonerações fiscais decorrentes da Carta Constitucional que e...
Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
A presente pesquisa refere-se à imunidade tributária das Instituições Religiosas onde se analisa o t...
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “b”,...
O tema deste artigo é A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Funcionalidade. Inv...
O presente estudo trata da imunidade tributária dos templos religiosos, com base na diversidade de o...
A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, te...
A imunidade tributária religiosa começou a ecoar com mais intensidade a partir do cenário econômico ...
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Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre requerimento que solicita imunidade tributária, não só...
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Examina a imunidade tributária dos Templos de qualquer culto, bem como analisa a imunidade tributári...
Discute a questão da imunidade tributária dos templos de qualquer tipo de culto religioso no país
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Atravéz de pesquisa essencialmente bibliográfica e da leitura da legislação pertinente ao tema, fize...
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