Projeto de Lei n. 4.053, de 2008: alienação parental e o princípio do melhor interesse da criança

A Alienação Parental é o processo pelo qual o genitor guardião, normalmente o que detém a guarda, projeta os filhos para que odeie o outro genitor, com a produção de falsas acusações. Não é fenômeno exclusivo no processo de separação, porém estas situações podem desencadear a Síndrome da Alienação Parental. O Poder Judiciário é atualmente o responsável em avaliar e investigar os casos que envolvem alienação parental. Em junho de 2008, foi aprovado pela comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.053/2008 que trata sobre a alienação parental. Projeto versa sobre a definição de alienação parental, além de trazer suas formas e as possibilidades de coibi-la.The Parental Alienation is the process by which the custodial parent, usually who holds the guard, projects the children to hate the other parent, with the production of false accusations. Is not unique phenomenon in the process of separation, but these situations may trigger the Parental Alienation Syndrome. The judiciary is currently responsible in evaluating and investigating cases involving parental alienation. In June 2008, was approved by the commission of Social Security of the House of Representatives the bill 4.053/2008 dealing about Parental Alienation. Project focuses on the definition of parental alienation, besides bringing its forms and possibilities of restraining it