No presente trabalho é discutida a evolução do sistema processual penal, classificando-se, ao final, o sistema adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. São abordados os princípios constitucionais inerentes ao Direito Processual Penal Brasileiro, com enfoque, ao princípio do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana. Analisa-se de forma detalhada o inquérito policial, quanto a sua conceituação, natureza jurídica e finalidade, para então, com embasamento teórico suficiente, fazer um comparativo entre aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa perante o inquérito policial, ambos separadamente. Por derradeiro, é abordada a questão principal do trabalho, isto é, o valor probató...
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordena...
A presente monografia pretende analisar a possibilidade de admissão e utilização das provas ilícitas...
Esta monografia tem o objetivo de elucidar pontos acerca da produção antecipada de prova no processo...
Este trabalho abordou o inquérito policial em face da prova no processo penal. Discorreu a respeito ...
A presente monografia trata acerca das recentes alterações legislativas do Código de Processo Penal ...
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
O presente trabalho tem como objeto de pesquisa as provas ilícitas no processo penal, concentrando-s...
A pesquisa faz uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de h...
A presente pesquisa abordará a aplicabilidade do uso das provas ilícitas no Processo Penal brasileir...
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Esta in...
The present study aims to verify the assessment of the evidenceborrowed in Brazilian criminal procee...
O presente trabalho fora realizado sob os meios de prova existentes no Código de Processo Penal bem ...
This work has as its objective to analyze the police investigation, analyzing, from the impact of pr...
A presente dissertação analisa o ônus da prova no processo penal brasileiro visandoinstrumentalizá-l...
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordena...
A presente monografia pretende analisar a possibilidade de admissão e utilização das provas ilícitas...
Esta monografia tem o objetivo de elucidar pontos acerca da produção antecipada de prova no processo...
Este trabalho abordou o inquérito policial em face da prova no processo penal. Discorreu a respeito ...
A presente monografia trata acerca das recentes alterações legislativas do Código de Processo Penal ...
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
O presente trabalho tem como objeto de pesquisa as provas ilícitas no processo penal, concentrando-s...
A pesquisa faz uma abordagem acerca do valor probatório dos atos do inquérito policial no crime de h...
A presente pesquisa abordará a aplicabilidade do uso das provas ilícitas no Processo Penal brasileir...
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Esta in...
The present study aims to verify the assessment of the evidenceborrowed in Brazilian criminal procee...
O presente trabalho fora realizado sob os meios de prova existentes no Código de Processo Penal bem ...
This work has as its objective to analyze the police investigation, analyzing, from the impact of pr...
A presente dissertação analisa o ônus da prova no processo penal brasileiro visandoinstrumentalizá-l...
Atualmente se tem conhecimento que o processo penal não pode ser tratado como algo isolado no ordena...
A presente monografia pretende analisar a possibilidade de admissão e utilização das provas ilícitas...
Esta monografia tem o objetivo de elucidar pontos acerca da produção antecipada de prova no processo...