A presente pesquisa tem como intuito discorrer acerca da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de Günther Jakobs. Trata-se de política criminal de maior polêmica da atualidade por se desenvolver em torno da distinção entre cidadão e inimigo, que consiste na separação entre pessoa e não-pessoa a fim de possibilitar a existência de dois direitos penais: um destinado ao cidadão, respeitando-se todas as garantias penais e processuais; e outro destinado ao inimigo, que por desafiar o sistema social, perde a qualidade de pessoa, não participando de seus benefícios. Para se aferir a legitimidade desse direito, também chamado pela doutrina de “terceira velocidade do Direito Penal”, buscou-se identificar suas partic...
Uma difusa e constante sensação de medo pode ser considerada enquanto principal característica da so...
O direito penal passou por várias alterações substanciais nos últimos anos no tocante à...
A Teoria do Direito Penal do Inimigo foi desenvolvida pelo Professor Günther Jakobs, com base em po...
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na lin...
O presente trabalho tem por objetivo a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo, de autoria do ...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O presente artigo pretende enfrentar, enquanto objetivo específico, o tema da Insegurança Pública en...
Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, qu...
O presente trabalho tem como tema principal a análise da Teoria do Direito Penal do Inimigo reformul...
O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida pelo ...
A partir da analise crítica do direito penal do inimigo tal como concebido por Jakobs, destinado aos...
A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-s...
Discussão em torno da função política do processo e de sua utilização como meio de controle social, ...
O Direito Penal do inimigo é uma teoria da Criminologia elaborada recentemente por Günther Jakobs, s...
A tese tem por objetivo desconstruir o Direito Penal do Inimigo através do raciocínio luhmanniano de...
Uma difusa e constante sensação de medo pode ser considerada enquanto principal característica da so...
O direito penal passou por várias alterações substanciais nos últimos anos no tocante à...
A Teoria do Direito Penal do Inimigo foi desenvolvida pelo Professor Günther Jakobs, com base em po...
A presente dissertação, adequada à área de concentração Sistema Penal e Violência, com ênfase na lin...
O presente trabalho tem por objetivo a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo, de autoria do ...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
O presente artigo pretende enfrentar, enquanto objetivo específico, o tema da Insegurança Pública en...
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A partir da analise crítica do direito penal do inimigo tal como concebido por Jakobs, destinado aos...
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Discussão em torno da função política do processo e de sua utilização como meio de controle social, ...
O Direito Penal do inimigo é uma teoria da Criminologia elaborada recentemente por Günther Jakobs, s...
A tese tem por objetivo desconstruir o Direito Penal do Inimigo através do raciocínio luhmanniano de...
Uma difusa e constante sensação de medo pode ser considerada enquanto principal característica da so...
O direito penal passou por várias alterações substanciais nos últimos anos no tocante à...
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