Diante da omissão dos Poderes Executivo e Legislativo no cumprimento de suas atribuições institucionais, o Judiciário vem sendo chamado a atuar em diversas questões sociais e políticas. É possível vislumbrar até mesmo um viés ideológico nas decisões do Supremo Tribunal Federal, sendo cada vez mais comum entre nós a expressão judicialização da política. A tendência mundial é aumentar o rol de atribuições das funções estatais, no âmbito de constituições principiológicas, que por reforçarem a força normativa dos princípios, de textura aberta e, às vezes, indeterminada, conferem ampla margem de interpretação aos magistrados, imbuídos da importante tarefa de efetivar os direitos fundamentais, há muito reclamados pela democracia brasileira. Há qu...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
Trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas co...
Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Feder...
O presente artigo científico trata dos fundamentos para o ativismo judicial sob a ótica da democraci...
O presente estudo tem por objeto perquirir os fundamentos do atual debate sobre a expansão do poder ...
Resumo: O trabalho traz, num primeiro momento, a apresentação de caso emblemático que revela a tendê...
Diversos fatores vêm conformando o Estado Democrático de Direito ao longo do tempo, como o fortaleci...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansã...
A presente pesquisa busca analisar o Ativismo Judicial como ferramenta para a efetivação do Acesso à...
O objetivo do presente trabalho é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição ...
O Estado Democrático de Direito, ao qual filia-se a Constituição Federal de 1988, preconiza, para su...
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdiç...
A concretização de direitos essenciais do cidadão tem ocupado as estatísticas do Judiciário brasilei...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
Trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas co...
Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Feder...
O presente artigo científico trata dos fundamentos para o ativismo judicial sob a ótica da democraci...
O presente estudo tem por objeto perquirir os fundamentos do atual debate sobre a expansão do poder ...
Resumo: O trabalho traz, num primeiro momento, a apresentação de caso emblemático que revela a tendê...
Diversos fatores vêm conformando o Estado Democrático de Direito ao longo do tempo, como o fortaleci...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Observa-se, no Brasil, uma peculiaridade que o coloca numa condição de maior favorecimento à expansã...
A presente pesquisa busca analisar o Ativismo Judicial como ferramenta para a efetivação do Acesso à...
O objetivo do presente trabalho é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição ...
O Estado Democrático de Direito, ao qual filia-se a Constituição Federal de 1988, preconiza, para su...
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdiç...
A concretização de direitos essenciais do cidadão tem ocupado as estatísticas do Judiciário brasilei...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
Este trabalho tem o escopo de perquirir os fundamentos do debate atual sobre o ativismo judicial e a...
Trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas co...