A presente monografia visa abordar à luz da CF/88 a investigação criminal direta pelo Ministério Público. Mencionando-se os institutos relacionados ao tema, como a persecução penal do Estado, a evolução histórica dos sistemas processuais penais, e um resumo dos principais pontos da instituição em discussão, o Ministério Público. Para então passar-se a análise dos pontos controversos relacionados a investigação criminal direta pelo Ministério Público, conceituando os principais institutos e expondo argumentos e posições dos tribunais superiores referentes.This monograph seeks to address the issue on whether or not the criminal investigation being conducted directly by the prosecutor. We analyze both the institutes related to the topic, such ...
A monografia de conclusão de curso de Direito tem por objetivo apreciar a existência de possibilidad...
O trabalho ora exposto trata do poder de investigação criminal do Ministério Público. A razão da pes...
A sociedade está assombrada com a crescente onda de criminalidade e necessita de uma resposta rápida...
A Constituição Federal confere à polícia judiciária a função de investigação criminal, sendo realiza...
O presente trabalho buscou analisar os aspectos relevantes referentes à investigação criminal realiz...
O presente trabalho trata da divergência doutrinária e jurisprudencial que envolve a legitimidade ou...
A presente monografia tem por objetivo analisar junto à doutrina e jurisprudência, elementos referen...
O objetivo do presente trabalho é analisar a Resolução nº 13, de 02 de outubro de 2006, do Conselho ...
Ultimamente, a investigação criminal diretamente realizada pelo Ministério Público tem sido alvo de ...
Pesquisa sobre ilegitimidade do Ministério Público em exercer a investigação criminal. Ao Ministério...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade entre as funções e a natureza do Min...
O presente trabalho tem como tema a investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para ta...
O presente feito visa esclarecer o que acontece na fase que antecede a propositura da ação penal pel...
The criminal investigation conducted by prosecutors has long been discussed by several authors and t...
O objetivo do presente trabalho é apresentar e analisar os principais sistemas de investigação crimi...
A monografia de conclusão de curso de Direito tem por objetivo apreciar a existência de possibilidad...
O trabalho ora exposto trata do poder de investigação criminal do Ministério Público. A razão da pes...
A sociedade está assombrada com a crescente onda de criminalidade e necessita de uma resposta rápida...
A Constituição Federal confere à polícia judiciária a função de investigação criminal, sendo realiza...
O presente trabalho buscou analisar os aspectos relevantes referentes à investigação criminal realiz...
O presente trabalho trata da divergência doutrinária e jurisprudencial que envolve a legitimidade ou...
A presente monografia tem por objetivo analisar junto à doutrina e jurisprudência, elementos referen...
O objetivo do presente trabalho é analisar a Resolução nº 13, de 02 de outubro de 2006, do Conselho ...
Ultimamente, a investigação criminal diretamente realizada pelo Ministério Público tem sido alvo de ...
Pesquisa sobre ilegitimidade do Ministério Público em exercer a investigação criminal. Ao Ministério...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade entre as funções e a natureza do Min...
O presente trabalho tem como tema a investigação criminal realizada pelo Ministério Público. Para ta...
O presente feito visa esclarecer o que acontece na fase que antecede a propositura da ação penal pel...
The criminal investigation conducted by prosecutors has long been discussed by several authors and t...
O objetivo do presente trabalho é apresentar e analisar os principais sistemas de investigação crimi...
A monografia de conclusão de curso de Direito tem por objetivo apreciar a existência de possibilidad...
O trabalho ora exposto trata do poder de investigação criminal do Ministério Público. A razão da pes...
A sociedade está assombrada com a crescente onda de criminalidade e necessita de uma resposta rápida...