Este trabalho discorre a cerca da possibilidade da adoção intuitu personae e tem como objetivo mostrar que este instituto é favorável para a criança, em decorrência do princípio do melhor interesse do menor e da afetividade. Essa é uma modalidade de adoção na qual a mãe biológica indica uma família substituta para poder entregar seu filho, sendo assim a criança não precisa passar por abrigos, pois vai direto da família natural para a família substituta, o que então diminui a quebra de vínculos, ou seja, busca-se o que é melhor para o menor. Arrazoa ainda sobre a lei 12.010/09 – Lei Nacional de Adoção, que inseriu em sua redação de forma expressa e específica o procedimento para a habilitação dos pretendentes à adoção, bem como, se deferida ...
O presente trabalho trata do instituto da Adoção em sua modalidade internacional, ou seja, aquela em...
O presente trabalho tem por finalidade apresentar as alterações trazidas pela Lei Nacional de Adoção...
O presente artigo objetiva estabelecer uma análise sobre a adoção no Brasil, com enfoque na adoção t...
Este trabalho teve como finalidade pesquisar a adoção intuitu personae, modalidade em que os pais bi...
O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade da adoção intuitu personae no ordename...
Propõe-se a adoção intuitu personae como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se d...
Desde a Antigüidade, a adoção apresenta um aspecto perturbador: é ao mesmo tempo contrato e institui...
Estudo realizado acerca do instituto jurídico da adoção no Brasil, focado na adoção internacional, c...
A adoção de crianças por casais homossexuais. Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse...
Representando um marco na história da adoção o conhecimento sobre a Nova Lei da Adoção e das mudança...
A lei nº 12.010/09 trouxe algumas modificações para o procedimento da adoção, a exemplo da proibição...
Este trabalho busca compreender os aspectos históricos, sociais, culturais e ideológicos presentes n...
Obra de cunho jurídico enfocando os vários aspectos da cidadania e sua co-relação com a adoção de cr...
Este artigo está baseado em pesquisa realizada com profissionais que atuam no sistema jurídico de da...
O presente trabalho visa abordar sobre a adoção no Brasil e trazer à tona os verdadeiros protagonist...
O presente trabalho trata do instituto da Adoção em sua modalidade internacional, ou seja, aquela em...
O presente trabalho tem por finalidade apresentar as alterações trazidas pela Lei Nacional de Adoção...
O presente artigo objetiva estabelecer uma análise sobre a adoção no Brasil, com enfoque na adoção t...
Este trabalho teve como finalidade pesquisar a adoção intuitu personae, modalidade em que os pais bi...
O presente trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade da adoção intuitu personae no ordename...
Propõe-se a adoção intuitu personae como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se d...
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Obra de cunho jurídico enfocando os vários aspectos da cidadania e sua co-relação com a adoção de cr...
Este artigo está baseado em pesquisa realizada com profissionais que atuam no sistema jurídico de da...
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O presente artigo objetiva estabelecer uma análise sobre a adoção no Brasil, com enfoque na adoção t...