Castração química e pedofilia

A presente pesquisa tem como intuito discorrer acerca da castração química, de maneira a analisar se seria constitucional a sua aplicabilidade como forma de combate à pedofilia. Consiste em um tratamento, já adotado por alguns países, direcionado para criminosos sexuais, em que se aplicam hormônio feminino sintético com o escopo de inibir o transtorno sexual responsável pela prática de delitos. Em torno do tema, no entanto, existe uma polêmica por se tratar de uma medida invasiva, responsável por diversos efeitos colaterais. Assim, debate-se se a adoção desta terapêutica iria a confronto com princípios constitucionais e se seria de fato preventiva ou teria o mero intuito retributivo ou vingativo. Para se aferir a constitucionalidade da aplicação desse tratamento como sanção penal, buscou-se identificar suas particularidades por meio de uma análise teórica de seus aspectos jurídicos quanto ao cumprimento da finalidade da pena e quanto aos princípios constitucionais, sem desconsiderar sua origem psicológica e a experiência vivida pelos países que já legalizaram a aplicação da castração química.This research has the intention to talk about the "chemical castration" in order to examine if it was constitutional in its applicability as a means of combating pedophilia. It consists of a treatment, already adopted by some countries, aimed at sex offenders, as they apply synthetic female hormone, with the aim of inhibiting the disorder responsible for the practice of sexual offenses. Around the theme, however, there is a controversy because it is an invasive measurement, responsible for several side effects. Thus, debate whether the adoption of this therapy would clash with the constitutional principles and would in fact have preventive or mere retributive or vindictive purpose. To assess the constitutionality of the application of this treatment as a criminal penalty, we sought to identify their particular through a theoretical analysis of its legal aspects as to whether the purpose of punishment and the constitutional principles, without ignoring its psychological origin and lived experience of countries that have legalized the application of chemical castration