Atualmente, a sociedade e o Estado tem se preocupado cada vez mais com a celeridade da justiça. Sob esse aspecto, o princípio da razoável duração do processo impõe ao Poder Judiciário o dever de decidir um processo em tempo suficiente e necessário. A garantia de um processo rápido é o desejo de toda a sociedade. Diante dessa realidade distintos instrumentos se inserem na ordem jurídica brasileira com o objetivo de oferecer agilidade ao processo. A repercussão geral da questão constitucional constitui em um novo requisito de admissibilidade para o recurso extraordinário. Através dela o Supremo Tribunal Federal só apreciará as causas que possuam relevância econômica, política, social e jurídica. No mesmo sentido, a Lei de recursos repetitivos...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
A evolução das relações sociais exige, como não podia ser diferente, fortes mudanças na ciência do d...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho foi produzido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na Linha de Pes...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Desde o surgimento do Supremo Tribunal Federal, a Corte sofre com uma grande quantidade de processos...
Mormente sob o influxo do princípio da “duração razoável do processo” – anexo ao compromisso em asse...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
A presente tese demonstra que, muito embora grande parte da doutrina e do próprio STF se referirem a...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
A evolução das relações sociais exige, como não podia ser diferente, fortes mudanças na ciência do d...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
O presente trabalho foi produzido na área de concentração Sistema Penal e Violência, na Linha de Pes...
O presente trabalho faz uma breve reflexão sobre o instituto da Repercussão Geral do Recurso Extraor...
Desde o surgimento do Supremo Tribunal Federal, a Corte sofre com uma grande quantidade de processos...
Mormente sob o influxo do princípio da “duração razoável do processo” – anexo ao compromisso em asse...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
A presente tese demonstra que, muito embora grande parte da doutrina e do próprio STF se referirem a...
O presente trabalho trás a discussão os principais elementos relativos à repercussão geral do recurs...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de...
Resumo: O presente trabalho trata da repercussão geral das questões constitucionais, requisito de ad...
Embora os princípios da Primazia pelo Julgamento do Mérito e o Princípio da Cooperação, positivados ...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...