O presente trabalho procura tratar o tema de forma humana e social, sobre a controvertida questão da redução da maioridade penal no Brasil. Abordando as possíveis causas da violência urbana cometida pelo menor infrator, interligando com a questão da desigualdade social, do aliciamento do tráfico, a questão da seletividade e a ressocialização do sistema penitenciário, refutando os argumentos da corrente dos que defendem a redução como forma milagrosa de conter a violência em nosso país, principalmente diante dos recentes fatos violentos ocorridos nas grandes cidades, envolvendo menores. Aponta algumas soluções que poderiam ser adotadas pelas autoridades públicas no sentido de inibir o crescimento crônico da violência, além de valorizar e res...
A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são cons...
O presente trabalho é estruturado em cinco capítulos. Onde será analisada a questão da redução da ma...
Analisa o problema dos crimes cometidos por menores e a questão da redução da maioridade penal como ...
O presente artigo tem por escopo esclarecer a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasi...
Este trabalho trata de um assunto polêmico, a redução da maioridade penal. Tema de várias discussões...
Maioridade Penal é um assunto que vem sendo bastante discutido por toda a sociedade. A conotação que...
Esta análise aborda a questão da redução da maioridade penal e a regressão de direitos que represent...
O presente trabalho versa sobre a redução da maioridade penal, pois a sociedade brasileira vem enfre...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço so...
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodo...
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Resumo: Neste ensaio, delimitou-se no sentido de analisar e estudar a redução da maioridade penal co...
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada “cultura da violência”, neste artigo, prete...
O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice ...
A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são cons...
A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são cons...
O presente trabalho é estruturado em cinco capítulos. Onde será analisada a questão da redução da ma...
Analisa o problema dos crimes cometidos por menores e a questão da redução da maioridade penal como ...
O presente artigo tem por escopo esclarecer a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasi...
Este trabalho trata de um assunto polêmico, a redução da maioridade penal. Tema de várias discussões...
Maioridade Penal é um assunto que vem sendo bastante discutido por toda a sociedade. A conotação que...
Esta análise aborda a questão da redução da maioridade penal e a regressão de direitos que represent...
O presente trabalho versa sobre a redução da maioridade penal, pois a sociedade brasileira vem enfre...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço so...
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodo...
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
Resumo: Neste ensaio, delimitou-se no sentido de analisar e estudar a redução da maioridade penal co...
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada “cultura da violência”, neste artigo, prete...
O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice ...
A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são cons...
A Constituição Federal e o Código Penal brasileiro mencionam que os menores de dezoito anos são cons...
O presente trabalho é estruturado em cinco capítulos. Onde será analisada a questão da redução da ma...
Analisa o problema dos crimes cometidos por menores e a questão da redução da maioridade penal como ...