Add to ORKGO artigo tem por objeto a análise das prisões cautelares. São objetivos identificar os requisitos e o cabimento das referenciadas prisões, bem como analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre as prisões. Adotou-se a revisão bibliográfica, além da pesquisa jurisprudencial, relacionando os casos de prisões preventivas que foram analisados pelo STF e STJ
O artigo aborda a questão dos efeitos jurídicos (indenização e detração) da prisão cautelar. Ante a ...
Monografia a respeito da problemática da aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Supremo...
Com vigência desde 04 de julho de 2011, a Lei 12.403 modificou o sistema das prisões cautelares, tr...
Existe no ordenamento jurídico brasileiro a espécie de prisão denominada cautelar ou provisória, tam...
Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva...
O artigo versa sobre o excesso de prazo na prisão cautelar de investigados e acusados no Brasil. Ana...
O advento da Lei 12.403, de 04 de Maio de 2011,trouxe significativas mudanças para o Direito Process...
O objetivo central do trabalho foi verificar em que medida a doutrina e a jurisprudência pátrias rec...
Expõe que a prisão preventiva, ao lado da prisão em flagrante, da prisão decorrente de pronúncia e d...
Este trabalho tem por escopo abordar o instituto das prisões cautelares, explanando as situações em ...
Esta monografia apresenta um estudo dos requisitos para a decretação da prisão preventiva em face do...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O artigo trata da mentalidade autoritária e de eficiência tradicionais no direito processual penal b...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Especialização em Direito...
O presente trabalho analisa a banalização do instituto das Prisões Cautelares do Direito Processual ...
O artigo aborda a questão dos efeitos jurídicos (indenização e detração) da prisão cautelar. Ante a ...
Monografia a respeito da problemática da aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Supremo...
Com vigência desde 04 de julho de 2011, a Lei 12.403 modificou o sistema das prisões cautelares, tr...
Existe no ordenamento jurídico brasileiro a espécie de prisão denominada cautelar ou provisória, tam...
Traz as considerações expostas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a prisão preventiva...
O artigo versa sobre o excesso de prazo na prisão cautelar de investigados e acusados no Brasil. Ana...
O advento da Lei 12.403, de 04 de Maio de 2011,trouxe significativas mudanças para o Direito Process...
O objetivo central do trabalho foi verificar em que medida a doutrina e a jurisprudência pátrias rec...
Expõe que a prisão preventiva, ao lado da prisão em flagrante, da prisão decorrente de pronúncia e d...
Este trabalho tem por escopo abordar o instituto das prisões cautelares, explanando as situações em ...
Esta monografia apresenta um estudo dos requisitos para a decretação da prisão preventiva em face do...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O artigo trata da mentalidade autoritária e de eficiência tradicionais no direito processual penal b...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Especialização em Direito...
O presente trabalho analisa a banalização do instituto das Prisões Cautelares do Direito Processual ...
O artigo aborda a questão dos efeitos jurídicos (indenização e detração) da prisão cautelar. Ante a ...
Monografia a respeito da problemática da aplicabilidade do princípio da insignificância pelo Supremo...
Com vigência desde 04 de julho de 2011, a Lei 12.403 modificou o sistema das prisões cautelares, tr...