O contrato de leasing e os novos princípios contratuais

O presente artigo tem por escopo expor os novos princípios contratuais e analisar o leasing sob o seu aspecto funcional, apresentando o entendimento da doutrina e dos magistrados. Além disso, trata do valor residual garantido – VRG, em vista das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da descaracterização ou não do arrendamento mercantil, quando o pagamento do VRG é antecipado. Diante disso, há uma análise sobre a ocorrência de simulação de compra e venda em referidos contratos