O presente trabalho preocupou-se em abordar o processo de adoção em casos especiais no Brasil, os lineamentos históricos da concepção da família do Código Civil de 1916 ate a Constituição Federal de 1988, mostrando os princípios que norteiam o direito das famílias, apresentando como é o processo de adoção no Brasil, seus requisitos, efeitos e por último foi mostrado qual a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça-STJ nos casos especiais de adoção.The present study was concerned on approaching special cases of adoption process in Brazil, the lineaments of historical conception of family Civil Law Code from 1916 until the Constitution of 1988, showing the principles that guides families rights demonstrating the adoption proces...
Diante da alteração paradigmática sofrida no direito brasileiro com o advento do atual Código de Pro...
The new Civil Procedure Code revered the binding precedents as a way of shield the constitutionals ...
O presente estudo abordará os aspectos divergentes acerca da implantação do sistema de precedentes j...
Verifica o tratamento diferenciado do filho nascido e do processo judicial de adoção, em cuja sede s...
Esse trabalho vai apresentar um traçado histórico das conformações familiares existentes no Brasil d...
A crise enfrentada pelo Poder Judiciário brasileiro coloca em voga a necessidade de melhora da prest...
Poucas instituições sofreram tantas mudanças como as famílias brasileiras. Estas mudanças afetaram t...
O presente estudo aborda a constitucionalidade de precedentes no Brasil, que deriva do modelo common...
This research paper aims to collate institutes of the new Civil Procedure Code that impact and chang...
The present study has as general objective to analyze the possibility of the constitution of the po...
O presente trabalho versa sobre o Processo de Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz da Lei...
Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substanti...
It analyzes, in the nowadays Brazil´s class actions civil procedure system, the admissibility of a c...
The family law has been going through transformations and today is in a continuous process of adapta...
Propõe-se a adoção intuitu personae como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se d...
Diante da alteração paradigmática sofrida no direito brasileiro com o advento do atual Código de Pro...
The new Civil Procedure Code revered the binding precedents as a way of shield the constitutionals ...
O presente estudo abordará os aspectos divergentes acerca da implantação do sistema de precedentes j...
Verifica o tratamento diferenciado do filho nascido e do processo judicial de adoção, em cuja sede s...
Esse trabalho vai apresentar um traçado histórico das conformações familiares existentes no Brasil d...
A crise enfrentada pelo Poder Judiciário brasileiro coloca em voga a necessidade de melhora da prest...
Poucas instituições sofreram tantas mudanças como as famílias brasileiras. Estas mudanças afetaram t...
O presente estudo aborda a constitucionalidade de precedentes no Brasil, que deriva do modelo common...
This research paper aims to collate institutes of the new Civil Procedure Code that impact and chang...
The present study has as general objective to analyze the possibility of the constitution of the po...
O presente trabalho versa sobre o Processo de Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro à Luz da Lei...
Este estudo pretende investigar a funcionalidade do devido processo legal, sob os aspectos substanti...
It analyzes, in the nowadays Brazil´s class actions civil procedure system, the admissibility of a c...
The family law has been going through transformations and today is in a continuous process of adapta...
Propõe-se a adoção intuitu personae como tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso. Trata-se d...
Diante da alteração paradigmática sofrida no direito brasileiro com o advento do atual Código de Pro...
The new Civil Procedure Code revered the binding precedents as a way of shield the constitutionals ...
O presente estudo abordará os aspectos divergentes acerca da implantação do sistema de precedentes j...