O artigo verifica o caso Munaf v. Geren, no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte julgou um caso relacionado a habeas corpus de dois prisioneiros, cidadãos norte-americanos, que têm também nacionalidade jordaniana e iraquiana, envolvidos na Guerra do Iraque. A Suprema Corte ponderou que princípios de eqüidade governam o uso do habeas corpus. A decisão reconhece que a jurisdição norte-americana pode alcançasr território estrangeiro, nos limites e para os propósitos da questão decidida, quando há cidadãos americanos envolvidos
Está monografia tem por escopo demonstrar a possibilidade do emprego do habeas corpus em sede de tra...
O presente estudo tem como objetivo apresentar as implicações dos atentados terroristas do 11 de set...
ResumoO artigo analisa os objetivos do governo dos Estados Unidos na construção de coalizões interna...
Com o atentado de 11 de setembro, os Estados Unidos da América iniciaram uma guerra contra o terror...
Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, promovidospela Al-Qaeda, o debate no constitu...
O artigo trata da política externa norte-americana para direitos humanos no pós-11 de setembro. O ar...
O presente estudo discute o estatuto legal dos procedimentos dos Estados Unidos quanto aos combatent...
A guerra contra o Iraque, para além das considerações de legalidade e de legitimidade, foi um sucess...
Após a comprovação de que não havia armas de destruição em massa no Iraque, o discurso oficial da le...
Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo norte-americano iniciou uma“guerra ao terror...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as características atuais do ...
O presente artigo tem como tema as implicações do poderio militar norte-americano nas relações inter...
A situação dos regimes democráticos dos países como os Estados Unidos e Reino Unido, que tem a luta ...
Resumo Os contratos de agências privadas com a Central de Inteligência Americana (CIA) e suas ativid...
O estatuto dos prisioneiros capturados pelas forças afegãs anti-taliban e norte-americanas é fonte d...
Está monografia tem por escopo demonstrar a possibilidade do emprego do habeas corpus em sede de tra...
O presente estudo tem como objetivo apresentar as implicações dos atentados terroristas do 11 de set...
ResumoO artigo analisa os objetivos do governo dos Estados Unidos na construção de coalizões interna...
Com o atentado de 11 de setembro, os Estados Unidos da América iniciaram uma guerra contra o terror...
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