Diagnóstico situacional da Assistência Farmacêutica em 10 anos da Política Nacional Saúde Indígena

A Assistência Farmacêutica está contemplada na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Nesse sentido, enquanto prática orientada deve garantir medicamentos essenciais para os povos indígenas a partir das necessidades e especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena. O objetivo deste trabalho foi analisar a situação da assistência farmacêutica na atenção a saúde dos povos indígenas nos 10 anos de Saúde Indígena, avaliando o acesso à assistência farmacêutica prestada à referida população, focalizando aspectos relacionados aos processos envolvidos no ciclo da assistência farmacêutica. Foi adotada como metodologia a revisão de documentos técnicos, monografias e publicações referentes à Assistência Farmacêutica e saúde indígena. A organização da rede de assistência e a estratégia adotada pela FUNASA para garantir integralidade e eqüidade nas ações, também fazem parte do documento. Foram identificadas deficiências, que podem ser contornadas com treinamento do pessoal envolvido no processo e com a adoção de um programa da qualidade em relação ao cumprimento dos aspectos científicos, técnicos, legais e éticos relacionados à Assistência Farmacêutica. Em conclusão, esse tipo de avaliação enfatiza a importância do monitoramento do acesso à assistência farmacêutica para a melhoria contínua da qualidade da Assistência Farmacêutica da população indígena.The Pharmaceutical Assistance is included in the National Health Care for Indigenous Peoples. Thus, while oriented practice must ensure essential drugs for the indigenous peoples from the needs and specificities of each Special Indigenous Sanitary District. The aim of this study was to analyze the situation of pharmaceutical assistance in public health of indigenous peoples in the 10 years of Indigenous Health, evaluating access to pharmaceutical care provided to that population, focusing on aspects related to the processes involved in the cycle of pharmaceutical care. Methodology was adopted as the review of technical documents, monographs and publications relating to Pharmaceutical Services and Indigenous health. The organization of the healthcare network and the strategy adopted by FUNASA to ensure completeness and fairness in the actions, are also part of the document. We identified deficiencies, which can be circumvented with training of personnel involved in the process, and the adoption of a quality program on the performance of the scientific, technical, legal and ethical issues of Pharmaceutical Care. In conclusion, this type of evaluation emphasizes the importance of monitoring access to pharmaceutical care for the continuous improvement of quality pharmaceutical care of the indigenous population.Universidade Católica de Brasília - UC