A gestão do financiamento público em escola de educação de jovens e adultos : um estudo no Distrito Federal

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) resulta de uma dívida social com as trabalhadoras e trabalhadores os quais lhes foi negado ou interrompido o direito à educação de qualidade em seu percurso formativo. Nesse contexto, os movimentos sociais, sindicais e outros se organizam historicamente na defesa dessa modalidade, na intenção que se invista em estruturadas adequadas para esse público, a fim de possibilitar seu acesso, êxito e permanência na escola. Diante disso, este estudo de caso analisou a gestão do funcionamento público em uma escola com oferta exclusiva dessa modalidade. Para tanto utilizou técnicas de observação e de entrevistas semiestruturas embasadas na abordagem da análise de conteúdo e verificou quais as fontes de financiamento público recebidas e como a gestão promove a aplicação dessas verbas. Além disso, identificou a participação da comunidade escolar em escolhas e decisões em relação à destinação dos recursos na escola. Os resultantes das análises dos dados coletados constataram que a escola selecionada faz uso correto das verbas recebidas e conta com a participação dos segmentos da escola na confecção da ata de prioridades, na elaboração do projeto político pedagógico e na fiscalização e transparência em sua prestação de contas. Entretanto a escola não fez adesão a um programa federal para suplementar seu financiamento, o que proporcionaria tanto melhores ferramentas de gestão quanto aumentaria o montante captado. A unidade escolar ainda não emprega o incremento de valores específicos para projetos pedagógicos desenvolvidos com estudantes de EJA, embora haja previsão para o ano seguinte. Atualmente o centro educacional encontra-se sem pendência orçamentária e utiliza integralmente ou reprograma o financiamento público direcionado em âmbito local e nacional, por consequência possui estrutura física e insumos materiais que correspondem a padrões de uma escola de qualidade embasados no custo-aluno. O valor, aferido no estudo, está além do executado para um estudante da modalidade nas tabelas governamentais.The Youth and Adult Education (Portuguese acronym EJA) is the result of a social debt with the workers whose right to quality education in their formative process has been denied or disrupted. In this context, social movements, trade unions and other movements are organized historically in defense of this modality of education. Given this, it is urgent to invest in schools specifically structured for this clientele, in order to facilitate its access, success and permanence in school. This case study examined the functioning of the administration in a school with exclusive offer of this modality of education. To do so it utilizes both techniques of observation and semi-structured interviews based on the content analysis approach. In addition to that, the study verified what sources of public budget were received and how the management promotes the application of these funds. Therefore, it identified the participation of the school community in the choices and decisions regarding the allocation of resources in school. The result of the analysis of the collected data found that the selected school makes a proper use of the received investments and welcomes the participation of all segments of the school in the election of priorities, as well as in the elaboration of pedagogical political project and in the monitoring of the transparency in its accountability. However, the school did not apply for additional funding from the federal program that would provide much better management tools by increasing the amount raised. For instance, the school unit does not employ yet the supplemental values for pedagogical projects developed with its students. Currently the educational center has no pending budgetary issues and fully uses the public funding gathered at local and national levels, therefore has the physical structure and material inputs that correspond to the standards of a quality school based on cost-efficiency. The value, measured in the study, is beyond the averaged by each EJA student, according to the government tables