O ensino médio no Brasil : busca recorrente de identidade e rupturas conceituais

Este trabalho está vinculado à área de concentração Política e Administração Educacional do Programa de Pós Graduação em Educação, da Universidade Católica de Brasília. Situa-se no campo das políticas públicas de educação, investigando sua formulação, implementação e avaliação, nos seus diferentes níveis e modalidades. Investigou-se o ensino médio na legislação constitucional e infraconstitucional, a partir de 1891, com o objetivo de analisar as políticas públicas de ensino médio no Brasil, sua trajetória, as rupturas conceituais e a busca de reversão da identidade desse nível de ensino e seus desdobramentos no Estado da Bahia, entre 1997 e 2011. Optou-se por uma pesquisa histórica, com análise documental, que possibilitou explicar impressões, lacunas, intenções e conteúdos subjacentes ao ideário educacional voltado para o ensino médio. Os dados foram extraídos e identificados por meio de documentos, no intuito de responder à seguinte questão: Como se configura o ensino médio na escola pública da Bahia após transformações nas políticas públicas que caracterizam décadas de avanços e impasses? Para o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se uma busca às fontes documentais. Em primeiro lugar, destacam-se as Constituições do Brasil, período republicano: 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Também foi feita uma análise da legislação infraconstitucional, como Reforma Francisco Campos, 1930; Leis Orgânicas do Ensino de 1942 a 1946; Lei n 4.024/61; Lei n 5.692/71; Lei n 7.044/82; Lei n 9.394/96; e Resoluções do Conselho Estadual da Bahia, compreendidas entre o período de 1997 a 2011. O tratamento dos dados desta pesquisa associou a análise de conteúdo e a pesquisa na área de educação,estabelecendo interações entre o objeto de estudo e a ciência; entre a teoria e a prática; entre o dito e o analisado. As Resoluções aprovadas pelo CEE-BA foram relacionadas com as categorias de análise da pesquisa, com a utilização do software Atlas.ti 7.0. O cruzamento das categorias permitiu as inferências com a teoria nacional e internacional. A pesquisa mostrou que no ensino médio, ao longo da história da educação no Brasil, é recorrente a busca de identidade, caracterizandose, em alguns momentos, como avanços, e, em outros, como impasses. Os discursos emergentes nas Resoluções do CEE-BA refletem as reais funções do órgão, muitas vezes complexas, porém estão condizentes com a legislação nacional. Evidenciou-se uma transposição do modelo do plano nacional para o estadual, com adequações regionais.This work is linked to the concentration area of Educational Policy and Administration of the Graduate Program in Education, Catholic University of Brasilia. It is located in the field of public education, investigating its formulation, implementation and evaluation, in its different levels and modalities. School was investigated in constitutional and under constitutional law, since 1891, with the aim of analyzing public policies of education in Brazil, its history, conceptual breaks and seeking reversal of the identity of this level of education and their consequences in the State of Bahia, between 1997 and 2011. We chose the historical method of research, with document analysis, which allowed to explain impressions, gaps, intentions and content, underlying the educational ideas for high school. Data were extracted and identified through documents in order to answer the following question: How to describe high school in the public school in Bahia after changes in public policies that characterize decades of advances and impasses? To develop the research, a search to documentary sources was carried out. Firstly, there are the Constitutions of Brazil such as in the republican period 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 and 1988. There is also an analysis of the constitutional legislation, as Reform Francisco Campos, 1930; Organic Laws of Education from 1942 to 1946, Law No. 4.024/61; Law No. 5.692/71; Law No. 7.044/82; Law No. 9,394 / 96, and resolutions of the State Education Council of Bahia, between the period 1997to 2011. The data of this research associated content analysis and research in education, establishing a multitude of interactions between the object of study and science, between theory and practice. Resolutions presented by CEE-BA were related to categories of research analysis, using the software Atlas.ti 7.0. The crossing of the categories allowed inferences with the national theory and international as well. Research has shown that, throughout the history of education in Brazil, there is a recurring search for high school identity, characterized at times as advances, and at times as deadlocks. Nowadays resolutions of CEE-BA reflect the actual functions of the counsel, often complex, but still consistent with national legislation. Results showed a implementation model of the national plan for the state, with adaptations to the regional peculiarities