Data venia : a linguagem ritual do Direito e a comunicação com os usuários de serviços jurídico

A comunicação ocorre sempre mediada pelas linguagens, tais como: dos sinais convencionais, do corpo, da moda, da música e verbal, dentre outras. Instituições sociais possuem linguagens específicas. Neste estudo, investigou-se a linguagem do judiciário: o rito, o protocolo, o cerimonial, a hierarquia, a fala e a escrita. A pesquisa teve por objetivo conhecer e demonstrar a função e as finalidades dessa linguagem adotada profissionalmente pelos operadores do Direito com seus clientes. Portanto, o foco foi a linguagem verbal jurídica (fala e escrita) utilizada nas relações comunicacionais entre advogados e clientes. Confrontada com a língua natural utilizada pelos demais grupos sociais, promoveu-se uma análise comparativa e pesquisou-se o comportamento dos cidadãos não-advogados em suas relações com o segmento jurídico para verificar como ocorre esse processo comunicacional específico. As pesquisas e as análises foram conduzidas e amparadas pela teoria Semiótica da Cultura da Escola de Tártu-Moscou (liderada por Iuri Lótman) e pela teoria Pragmática da Comunicação Humana da Escola de Palo Alto (organizada por Paul Watzlawick). A pesquisa empírica tornou-se necessária para testar as hipóteses e foi realizada com públicos diretamente envolvidos no processo comunicacional, utilizando-se os métodos hipotético-dedutivo, análise documental e entrevista semiaberta. Para complementar as análises teórica e empírica e assegurar a validade das conclusões, foram trazidas para este estudo as características da identidade e da imagem do judiciário, bem como as práticas de poder exercidas pelos profissionais do Direito. Desse modo reunidos, os elementos constituintes do imaginário social a respeito do judiciário e do comportamento de seus integrantes nas relações comunicacionais podem ser compreendidos aquém e além da mera função do entendimento e da busca do comum, ampliando o processo da comunicação para uma dimensão simbólica e ritual, imprescindível à segurança dos profissionais operadores do Direito e daqueles que demandam seus serviços.Communication always occurs mediated by languages, such as conventional signs, or body, or fashion, or music, or verbal, among others. Social institutions have specific languages. In this study, the judiciary language was investigated: the rite, the code of behavior, ceremonial, hierarchy, speech and writing. The research aims to identify and demonstrate the function and purposes of the language adopted by professional jurists with their customers. Therefore, the focus was on the judiciary verbal language (speaking and writing) used in communication interactions between lawyers and their customers. Faced with the natural language used by other social groups, a comparative analysis was promoted and the reactions of non-lawyers citizens in their relationships with the legal segment were studied in order to verify how this specific communicational process occurs. The research and analysis were guided and supported by the Semiotic Theory of Culture of the School of Tartu-Moscow (led by Yuri Lotman) and by the Pragmatic Theory of Human Communication of the School of Palo Alto (developed by Paul Watzlawick). The empirical research was needed to test the premises, and it was done with the group of individuals that were directly involved in the communication process using hypothetical-deductive methods, documents analysis and half-open interviews. To complement the theoretical and empirical analysis and to guarantee the validity of the conclusions, the characteristics of the identity and image of the judiciary were considered in this research, as well as the practices of power exercised by law professionals. Grouped thus, the constitutive elements of the social imaginary about the judiciary and the behavior of its members in communication interactions can be internalized within and beyond the mere role of acknowledging and pursuit of common sense, extending the communication process to reach a symbolic and ritual dimension, essential for the security of the law professionals and of those who demand their services