A retomada da educação integral em Brasília : fiel à concepção original de Anísio Teixeira ?

Apesar de há tempos a educação integral constituir tema recorrente no cenário educacional brasileiro, apenas recentemente foi alçada à esfera das políticas públicas prioritárias em todos os níveis de governo. Seguindo essa tendência, e afirmando basear-se na proposta inicial de Anísio Teixeira para o Sistema Educacional de Brasília, em 1960, o governador José Roberto Arruda criou, no final de 2007, a Secretaria de Estado Extraordinária para a Educação Integral, visando à implantação de uma política de educação integral em todo o Distrito Federal. Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou as técnicas de análise documental e de entrevista semiestruturada para investigar em que medida a concepção anisiana de educação integral para Brasília norteou a retomada dessa política educacional. Foram estudados documentos, publicações oficiais e literatura referentes ao Plano Educacional de Brasília, especialmente no período de 1957 a 1960, e à política de educação integral implementada no período de 2007 a 2011 no Distrito Federal. Participaram das entrevistas dirigentes do núcleo decisório do governo do Distrito Federal e técnicos diretamente vinculados à implementação da retomada da política de educação integral. A pesquisa concluiu que a nova política pouco se assemelhou à proposta original de Anísio Teixeira, apontando falhas em sua concepção e execução, particularmente no período 2007/2008. A criação da Secretaria Extraordinária provocou uma sobreposição de competências entre o novo órgão e a Secretaria de Educação do Distrito Federal que se configurou desfavorável à efetivação da política. A falta de diretrizes e de orientações pedagógicas nos dois primeiros anos da política gerou insegurança nos atores que dela participaram e criou desigualdades no atendimento da demanda por educação integral. Somente em 2009 buscou-se fundamentar a retomada da política de educação integral em termos legais e pedagógicos. Este esforço, porém, foi prejudicado ao final daquele mesmo ano pela instabilidade político-institucional motivada por denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal.Although integral education has been a recurrent theme in the Brazilian educational scenario, only recently it was raised to the sphere of public policy priorities at all levels of government. Following this trend and based on the initial proposal of Anísio Teixeira for the Educational System of Brasilia in 1960, it was established a new institutional structure. The Special State Secretariat for Integral Education was set up by Governor José Roberto Arruda in late 2007, aiming at the implementation of this policy throughout the Federal District. This qualitative research is based on document analysis and semi-structured interviews to investigate to what extent the concept of integral education proposed by Anísio Teixeira guided the resumption of the educational policy. The documents, official publications and literature concerning the Educational Plan of Brasilia (most from 1957 to 1960) were compared to the policy implemented from 2007 to 2011 in the Federal District. The core leaders of the decisionmaking process and part of the team responsible for implementing the education policy were interviewed. The research concluded that the new policy barely resembled the original proposal of Teixeira. It also pointed out drawbacks in the design and in the implementation, particularly in the period 2007/2008. The establishment of the Special Secretariat led to an overlap of responsibilities between that agency and the Department of Education of the Federal District, which undermined the effectiveness of the policy. The lack of guidelines and pedagogical orientations in the first two years of implementation was an issue to the stakeholders. It led to some disparities in the provision of integral education in the Federal District. Only in 2009 did the Government establish the legal and pedagogical basis for implementing the integral education policy. However, this effort was hampered by a political and institutional crisis in the Federal District that same year, which brought instability to the governmental actions