Simulação dos impactos econômicos sobre a renda agrícola com a implementação do programa produtor de água na Bacia do Ribeirão Pipiripau

Os efeitos do crescimento urbano desordenado e de uma agricultura predatória sobre as fontes de água potável têm imposto altos custos econômicos e sociais. Os produtos e serviços ambientais prestados pelos ecossistemas encontram-se em estado crítico pela sua utilização inadequada e pelo manejo insustentável dos recursos naturais. Neste contexto, o presente trabalho analisa o modelo de Gestão, assim como os valores de compensação, propostos pelo Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas. Este programa toma como base o Pagamento por Serviços Ambientais ao compensar produtores rurais que adotem práticas que auxiliem na proteção, manejo e uso dos recursos naturais. Um dos possíveis efeitos da implementação de tal programa é a redução da área agricultável em cada propriedade rural, já que o produtor ao aderir ao programa terá que alocar parte de sua terra para a proteção de nascentes e/ou reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal. Assim, baseado em cenários pré-determinados, esta dissertação estimou possíveis impactos da redução da área agricultável na renda dos produtores do Núcleo Rural Taquara, na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau. A partir de dados primários sobre a produção, e o uso da terra e de insumos agrícolas, por cada propriedade, juntamente com aplicação de um modelo de programação linear e não linear, a dissertação mostra que os impactos são significantes e podem colocar em risco a viabilidade do programa. Isto é, os resultados indicam que a partir de 10% de redução da área cultivável, (ano base 2009/2010), o valor de compensação proposto não é suficiente para compensar a queda em termos de renda, principalmente para os produtores rurais que trabalham com culturais mais intensivas em terra. Desta forma, a compensação financeira estabelecida pode desestimular a adesão dos agricultores ao Programa Produtor de Água, interferindo de forma negativa no desempenho do mesmo para a conservação da Bacia Hidrográfica do Pipiripau.Urban growth and predatory agriculture has had negative impacts on the flow of environmental services and products provided by ecosystems around the world. In Brasil several actions and programs, with different degrees of effectiveness, have been developed by the federal, state and municipal governments. One of them is the management model and compensation scheme proposed by the so-called Water Producer Project (Programa Produtor de Água), developed by the Brazilian National Water Agency (ANA). The main instrument of the project is to compensate monetarily, with a fixed amount, social actors who adopt practices that support natural resource conservation and management. One of the potential effects of the project is to reduce the area under agricultural cultivation since farmers, once in the project, will have to reallocate land under cultivation to conservation areas. This dissertation uses primary data and linear and non-linear programming techniques to estimate the impacts of such land reallocation on farmers income. In particular, given the fact that participation will be voluntary, this study shows that the compensation amount proposed by ANA will not be sufficient to compensate for farmers that will have to reduce land under cultivation by 10% or more. Therefore, the currently stipulated compensation amounts may not offer enough incentives for farmers to adhere to the programme