A União Européia ostenta o mais avançado processo de integração regional, que tem como objetivo maior, escapando de interesses puramente econômicos, a busca da igualdade entre os países membros, através da criação de instituições e de fundos estruturais, que materializam os objetivos da organização internacional que se rege por normas comunitárias ditas supranacionais. Como forma de estruturação desse processo que gesta recursos comunitários, existe, dentro do quadro das normas comunitárias, um direito comunitário financeiroorçamentário, que rege o comportamento dos gestores públicos com relação à arrecadação, dispêndio de recursos, bem como o controle dos ditos recursos comunitários.The European Union boasts the most advanced regional inte...
A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E O REGIME JURÍDICO DO EURO ECONOMIC INTEGRATION AND THE LEGAL REGIME OF THE...
O presente trabalho oferece uma perspectiva interdisciplinar, abordando temas do direito constitucio...
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das c...
A integração dos mercados financeiros é crucial num processo de unificação monetária, tendo em conta...
O Direito Comunitário tem emprestado importante papel à efetividade dos direitos fundamentais – não ...
Resumo O objetivo deste artigo é analisar esquemas do financiamento do investimento para integração ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de...
A afirmação do euro como moeda intemacional dependerá, sobretudo, da capacidade da União Europeia co...
O presente estudo pretende centrar-se nas questões seguintes: a idéia da integração econômica region...
O objetivo desta Dissertação é fazer um exame da abordagem convencional acerca da relação entre Inte...
Os processos de integração presentes na história dos países da América do Sul sempre encontraram bar...
Qual é a posição da Alemanha a respeito da integração europeia frente a crise vivenciada no velho co...
Este artigo tem como fundamento a regionalização nas RelaçõesInternacionais a partir de um ensaio cu...
A integração econômica regional é um fenômeno antigo que hoje se apresenta como uma estratégia dos E...
O fenômeno da globalização econômica, com a descentralização do capital, dos bens e do trabalho, des...
A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E O REGIME JURÍDICO DO EURO ECONOMIC INTEGRATION AND THE LEGAL REGIME OF THE...
O presente trabalho oferece uma perspectiva interdisciplinar, abordando temas do direito constitucio...
Busca compreender a integração jurídica na Europa. Expõe aspectos gerais relativos ao tribunal das c...
A integração dos mercados financeiros é crucial num processo de unificação monetária, tendo em conta...
O Direito Comunitário tem emprestado importante papel à efetividade dos direitos fundamentais – não ...
Resumo O objetivo deste artigo é analisar esquemas do financiamento do investimento para integração ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de...
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O presente estudo pretende centrar-se nas questões seguintes: a idéia da integração econômica region...
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O fenômeno da globalização econômica, com a descentralização do capital, dos bens e do trabalho, des...
A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E O REGIME JURÍDICO DO EURO ECONOMIC INTEGRATION AND THE LEGAL REGIME OF THE...
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