Análise do inventário hidroelétrico da bacia do Rio do Sono-To, subsidio para a identificação de variáveis sócioambientais aplicadas na construção de um modelo de inventário hidroelétrico dinâmico

O processo de ocupação dos territórios brasileiros, associado à política de reordenamento territorial (áreas de preservação, demarcação de reservas indígenas, assentamento de populações), acaba por promover restrições ou gerar conflitos ou, numa escala menor, oposição de interesses ou de idéias com o setor elétrico, sendo necessário desenvolver procedimentos que, inseridos em um processo de tomada de decisões, colaborem na apropriação dos potenciais hidroenergéticos identificados. Além disso, a dinâmica do desenvolvimento humano, ao mesmo tempo em que exige o reconhecimento e a disponibilidade de novos potenciais energéticos, requer a compatibilidade ambiental das intervenções, mesmo dos estudos de inventário hidrelétrico já realizados sob a ótica do aproveitamento ótimo, que trata a Lei 9.074 de 1995. Esses inventários a partir de sua conclusão permanecem sob a necessidade de revisão, tendo em conta a variabilidade dos aspectos socioambientais que devem ser considerados atualmente. A presente dissertação propõe determinar as variáveis socioambientais que permitem a construção de um inventário dinâmico de bacias hidrográficas a partir do diagnóstico socioambiental realizado nesta fase. No caso presente, utilizou-se do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio do Sono TO como plataforma sobre a qual se desenvolveu a metodologia apresentada. Entende-se que a partir do desenvolvimento do modelo aqui abordado torna-se possível acompanhar as mudanças decorrentes do uso consuntivo da água, da ocupação do solo, da legislação de recursos hídricos, meio ambiente e do setor elétrico, que podem incidir sobre o potencial identificado, possibilitando avaliar, sistematicamente, os possíveis impactos dessas mudanças no potencial hidroelétrico identificado pelos estudos de inventário energéticos disponíveis.The process of occupation of Brazilian territories associated with the policy of territorial reorganization (areas of preservation, demarcation of indigenous reserves, settlement of populations) ends up promoting restraints or generating conflict or opposition of interests or ideas with the energy sector, being necessary to develop a procedure which, inserted into adecision-making process, assists in the appropriation of any hydroenergetic potential identified. Additionally, the dynamics of human development, while requiring the discovery and availability of new energy potential, also demands environmental compatibility of the interventions, which is the focus of Act 9074 of 1995. The act determines that existing studies of the hydroelectric inventory, which were original conducted from the viewpoint of optimal utilization, are also required to take into account the variability in social and environmental aspects considered relevant today and are, therefore, subject to review. This thesis proposes to determine the social and environmental variables that allow the construction of a dynamic inventory of drainage basins based on social-environmental diagnosis already carried out. In this thesis, the hydroelectric inventory of the Sono - TO river basin was used as a platform under which the presented methodology was developed. It is understood that from the deployment of the model addressed here, it becomes possible to monitor changes to the use of water, soil occupation, to the legislation of water resources, the environment and of the energy sector, in as much as they can affect on the potential identified, allowing the systematic evaluation of the possible impact of these changes in the hydroelectric potential identified in the energy inventory studies available