A inserção da agricultura familiar no programa nacional de produção e uso do biodiesel e as demandas socioambientais das suas representações

A agricultura familiar é constituída por pequenos e médios produtores e representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. O estabelecimento familiar é, ao mesmo tempo, uma unidade de produção e de consumo; uma unidade de rodução e de reprodução social. As organizações dos agricultores familiares, que podem ser chamadas de movimento social do campo, têm nas seguintes entidades suas maiores expoentes: CONTAG (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), FETRAF (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), MST(Movimento dos Sem Terra) e MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores). Estas entidades, cada uma a seu modo, participaram dos debates para a construção da atual política de agrocombustíveis, que tem como um de seus objetivos a inclusão da agricultura familiar. Lançado em janeiro de 2006 o Programa Nacional de Biodiesel, ainda em processo de implantação, teve como meta inicial estimular a produção de combustível a partir de óleos extraídos de plantas como mamona e palma (dendê). O projeto apresenta indícios de que possui elevado potencial de criação de postos de trabalho, caso o modelo de produção privilegie os pequenos agricultores. Entretanto, é preciso avaliar como transformar o país em grande produtor e exportador de biocombustíveis sem fazer desta era mais um ciclo de exploração dos recursos brasileiros destinados principalmente ao mercado externo. A pesquisa pretende descrever o modo como está se dando a inserção da agricultura familiar no processo de produção do biodiesel, com o destaque para as demandas que foram apresentadas, por diversos mecanismos, junto ao PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel) com intuito de garantir que este tenha bases sócio-ambientais sustentáveis. Há indicativos que inicialmente as entidades da agricultura familiar perceberam no programa uma oportunidade de geração de renda, inclusão social e fixação dos agricultores familiares ao campo e para que isto acontecesse de fato defenderam uma política específica e diferenciada de apoio aos agricultores, em assistência técnica, financiamentos e projetos experimentais. O objetivo perseguido na dissertação diz respeito à identificação das demandas socioambientais da agricultura familiar em relação ao Programa, no que tange à garantia da diversidade de cultivos e combate a monocultura como resgate das características históricas e culturais da agricultura familiar. E ao mesmo tempo em que se busca apontar os aspectos relevantes da relação com o PNPB que possibilitem o melhoramento da gestão e planejamento das pequenas propriedades rurais inseridas. Considerando a importância e urgência de políticas de desenvolvimento energético e suas conseqüências sócio-ambientais no País e a relevância no cenário político nacional dos Movimentos Sociais do campo, este trabalho tem por objetivo descrever as demandas apresentadas pelas representações dos movimentos sociais brasileiros do campo ao Governo, para a inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)The family farm is made up of small and medium-sized producers and represents the vast majority of rural producers in Brazil. The establishment family is at the same time, a production unit and of consumption, a unit of production and social reproduction. The organizations of farmers, who can be called social movement of the field, the following entities have its greatest exponents: CONTAG (Confederation of Workers in Agriculture), FETRAF (Federation of Workers in Family Farming) MST (Landless Movement) and MPA (Movement of Small Farmers).These entities, each in its way, participated in discussions for the construction of the current policy of agro fuels, which has as one of its objectives the inclusion of family farming. Launched in January 2006 as the National Program for Biodiesel, still in process of implementation, initial goal was to stimulate the production Fuel oils extracted from plants such as castor oil and Palm (palm). The project has presented evidence that high potential for creating jobs, if the model of production focuses on the small farmers. However, we must evaluate how to transform the country into major producer and exporter of biofuels without doing this was more a cycle of exploitation of Brazilians resource intended mainly to the external market. The research aims to describe how it is giving the insertion of the family farming in the production of biodiesel, with the attention to the demands that were presented by various mechanisms, near PNPB (National Program for Production and Use of Biodiesel) in order to ensure that it has bases social and environmental sustainable. There are indications that initially the family farming entities realized in a program opportunity to generate income, social inclusion and setting of family farmers and the field for this from happening in fact advocated a specific policy and to support differentiated farmers in technical assistance, funding and projects experimental. The objective pursued in the dissertation concerns identifying the environmental demands of family farming in for the program, as it pertains to ensure the diversity of monoculture cropsand fighting to rescue the characteristic historical and cultural family farming. And at the same time they are looking for pointing out the relevant aspects of the relationship with that PNPB help improve the management and planning of small farms entered. Considering the importance and urgency policies for energy development and its consequences socio-environment in the country and relevance in the national political scene Social Movements of the field, this work aims at describe the demands made by representatives of movements Brazilian social field of government to the insertion of the family farming in the National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB)