Lavagem de dinheiro : uma análise econômica do confisco como uma ação de combate ao crime

O estudo da lavagem de dinheiro e do seu combate com enfoque nas atividades ilegais que geram os lucros a serem lavados são temas de grande importância na atualidade. A lavagem de dinheiro é considerada o principal mecanismo de disfarce dos lucros de origem ilegal e funciona como fornecedora dos recursos a serem reinvestidos nas atividades criminosas. O objetivo desta dissertação é verificar a eficiência do confisco como ação contra o crime organizado. O estudo é feito usando um modelo de equilíbrio geral, que considera a existência de uma organização criminosa que gera os lucros que precisam ser lavados. O principal resultado mostra que se por um lado o confisco diminui a quantidade ótima de dinheiro lavado, por outro lado pode aumentar a fração dos recursos investidos na atividade criminosa. Tal resultado sugere que o confisco precisa ser conectado com outras medidas repressivas adicionais para que funcione de forma eficiente frente ao crime organizado.The study of money laudering and its combat with a focus in the illegal activities that generate the profits to be laundered are subjects of foremost importance. Money laudering is considered the main mechanism used to disguise the profits of illegal origin and thus supplies the resources to be reinvested in criminal activities. The objective of this dissertation is to verify the efficiency of confiscation as an instrument against organized crime. The study uses a general equilibrium model, that considers the existence of a criminal organization that generates the profits that need to be laundered. The main sample shows that if the one other hand confiscation diminishes the amount of money that is laundered, on the other hand it can increase the fraction of resources invested in the criminal activity. Such result suggests that confiscation has to be connected to further repressive measures in other to be an efficient tool against organized crime