A política de descentralização de recursos públicos para o ensino fundamental e seus reflexos na gestão da qualidade do ensino público

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a política de descentralização de recursos públicos para o ensino fundamental e seus reflexos na gestão da qualidade do ensino público municipal. Para tanto, realizou-se estudo exploratório em amostra de quatro escolas públicas do município do Novo Gama (GO), as quais são contempladas com os programas de descentralização de recursos. A investigação teve como ponto de partida as fontes e as formas de financiamento da educação pública do ensino fundamental e as políticas e programas de descentralização de recursos do Governo Federal em favor dos estados e municípios. A base teórica considerou o conceito de qualidade do ensino, entendido como aquele que atende às expectativas e necessidades dos beneficiários dos serviços educacionais, atendimento esse que pressupõe ser a constante melhoria da qualidade, missão e objetivo de toda a organização escolar. Contou com as informações colhidas em entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, diretores de escolas, coordenadoras e pais integrantes do Conselho Escolar das escolas pesquisadas, no município em questão.Uma amostra de alunos e professores também prestou informações pelo preenchimento de questionários. A pesquisa constatou haver diferença no grau de conhecimento das fontes e características dos programas apoiados pelos recursos descentralizados entre os segmentos da área educacional. Foi ressaltada a importância do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) como instrumento de planejamento das atividades escolares. Por outro lado, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi considerado o programa com maior reflexo na melhoria da qualidade do ensino. Na opinião dos segmentos pesquisados, os recursos descentralizados têm sua aplicação planejada de forma democrática e têm contribuído para a melhoria da qualidade do ensino fundamental. Para futuras pesquisas, é recomendado que seja aprofundada a gerência da qualidade, para a qual os recursos são importantes, porém não de conhecimento das fontes e características dos programas apoiados pelos recursos descentralizados determinantesThe research aimed to analyze the importance for the management of the local public education of the financial resources transferred by the Federal Government. In orther to achieve this purpose, an exploratory study was undergone in a sample of four schools in the county of Novo Gama-GO, which receive federal resources. Initially, were listed the forms of financial support for the elementary education and the policies and programs intended to attend the states and counties. The theory adopted focuses the quality of education, meaning as that which is in accordance with the expectations and needs of the clients of the educational services. To achieve these purposes, the improvement of the quality must be a mission and objective of all the school organization. The research obtained the necessary information through interviews with the county educational authorities, school directors, coordinators and parents belonging to the School Council. A sample of teachers and pupils were also gave informations through the use of questionnaires. It was noted a considerable difference among the personal in the acknowledgment about the programs financed with federal resources. It was underlined the importance of the School Development Plan (PDE) as a tool for the planning of the school activities. On the other hand, the Money Directors to the School (PDDE) was considered the program with major benefits for the improvement of the quality of the elementary education. In the opinion of the personal, the utilization of the resources is democratically planed and has a considerable impact in the quality of the elementary education. For future researches is recommended to deepen the management of quality of the education, for which resources are essential but not sufficient to fulfill all the need