Estudo sobre as políticas públicas de eletrificação rural: a ausência de planejamento como obstáculo a sustentabilidade social e ambiental

Esta dissertação de característica histórico-descritiva fará um levantamento dos empreendimentos do sistema elétrico no Brasil, verificando a ocorrência ou não da aplicação dos princípios norteadores de uma política energética com desenvolvimento sustentado para a inclusão social das diferentes comunidades rurais. Nesse sentido, as políticas de eletrificação serão o foco deste trabalho que procurará, através de um formato ensaístico , efetuar análise sobre a história da política de eletrificação rural no Brasil, verificar os ganhos e os desafios da questão energética brasileira, fazer referências às possíveis repercussões dessas políticas no entorno biótico das comunidades atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos. Cabe reforçar que não é possível entender a matriz das políticas públicas de eletrificação, sem fazer os necessários vieses sociológico, antropológico e de gestão política, inclusive um olhar voltado aos diversos programas de governo à luz de uma contextualização histórica. Isto posto, questões referentes às comunidades isoladas, igualdade racial, urbanização, meio ambiente e outras imbricações, serão aqui acolhidas, ao menos panoramicamente, convertendo-as no suporte mesmo para o entendimento das justificativas, métodos e técnicas das políticas públicas destinadas às comunidades com base na agricultura familiar. Notar-se-à que o Brasil é pródigo em programas e projetos voltados para políticas de eletrificação, porém com algumas duplicidades de ações, os inevitáveis e conseqüentes desperdícios de recursos financeiros e humanos. Igualmente se perceberá a ausência de uma estrutura realmente centralizadora daquelas ações que visariam direcionamentos concretos desses programas e evitariam sobreposições desnecessárias nos diferentes seguimentos dos setores públicos. Nesta revisitação das políticas públicas, este estudo terá como foco central, o programa Luz para Todos, inspirador do programa para o desenvolvimento energético dos Estados e Municípios, PRODEEM, do Ministério de Minas e Energia. Enfocar-se-ão os critérios e linhas adotadas para a elegibilidade do sistema elétrico, muitas vezes em detrimento da energia solar fotovoltaica ou de outras fontes alternativas de energia menos impactantes, como a biomassa. A guisa de conclusão serão apresentadas variadas e concretas sugestões que objetivam ao aperfeiçoamento dessas mesmas políticas.This dissertation of description-descriptive characteristic will make a survey of the enterprises of the electrical system in Brazil, having verified the application of the principles northward and elements central offices of one energy politics with development supported for the social inclusion of several agricultural communities. In this direction, the electrification politics will be the focus of this work, that will look, through an essayist form, to make analysis about the political history of agricultural electrification in Brazil, to verify the acquisition and the challenges of Brazilians questions energy, to make allusions about possible repercussions of the enterprise in its entering, as well as being of course a national reference for future programs same types. It fits to also strengthen that it is not possible to understand the question of the public politics of electrification, without making the necessary vases sociological, anthropologic and of management politics, a look come back to the diverse programs of government to the light of a historical contextualization. This new rank, referring questions to the agricultural ones, isolated communities, racial equality, urbanization, environment and other implications, here will be received, the least sceneries, converting them into the same support for the agreement of the justifications, methods and techniques of the public politics destined to the agricultural communities. To notice it that Brazil is prodigal in programs and projects directed toward electrification politics, however with some duplicities of action, inevitable and consequent wastefulness of financial and human resources. Equally the absence of a really concentration structure of those actions will be perceived that would aim at concrete aiming of these programs and would prevent unnecessary overlapping in the different pursuing of the public sectors. In this revisitação of the public politics, this study it will have as central focus, the program Light for All, inspirer of the program for the energy development of the States and Cities, PRODEEM, of the Ministry of Mines and Energy. The criteria and lines adopted for the eligibility of the electrical system, many times in detriment of the photovoltaic solar energy or other less impactantes alternative power plants will be focused, as the biomass. It stews it of conclusion, will be presented varied and concrete suggestions that objectify to the perfection of these same politics