Gestão ambiental de áreas do comando da aeronáutica: o caso da base aérea de Anápolis, Anápolis - GO

O objetivo deste trabalho foi o de desenvolver um documento contendo formulários, exemplos comentados e procedimentos guias a fim de orientar a implantação de um plano de gestão ambiental numa organização típica do COMAER. O modelo de gestão ambiental de áreas militares proposto é inédito no país e no Comando da Aeronáutica (COMAER), onde os impactos ambientais são mitigados através de ações isoladas e reativas e as infrações ambientais estão se tornando comuns. O modelo proposto é baseado na ISO 14001 e foi adaptado à realidade do COMAER, para aplicação na Base Aérea de Anápolis (BAAN). Propôs-se também a ativação de um Comitê Ambiental, no Comando Geral do Ar para atuar como órgão orientador e supervisor, além de ser responsável pela instrução ambiental e pelas auditorias ambientais. A Avaliação Ambiental Inicial foi executada através do levantamento de aspectos e impactos, da legislação ambiental e dos procedimentos de gestão existentes e propôs-se um modelo de Política Ambiental e de objetivos ambientais ao Comandante da BAAN. O formulário de levantamento e avaliação de significância dos impactos foi criticado e considerado apropriado. A complexidade da legislação ambiental levantada e a importância da adequada qualificação de Coordenadores Ambientais justificam a existência do Comitê Ambiental. Os resultados demonstraram a necessidade de adoção de ações ambientais abrangentes e coordenadas, no interior da Organização Militar, e a viabilidade do modelo de gestão ambiental proposto.The purpose of this dissertation is the development of an Environmental Management System model with guidance procedures, sheets and examples to be used in a typical Brazilian Aeronautical Command (COMAER) organization. It was the first time that a Environmental Management System (EMS) has been proposed in COMAER, where environmental impacts are mitigated by isolated and reactive actions and environmental penalties are becoming frequent. The proposed model is based on ISO 14001 and has been adapted for the COMAER reality to be used at Anápolis Air Force Base (BAAN). The development of an Environmental Committee has also been proposed and organized inside the Comando Geral do Ar (COMGAR) in order to supervise, guide and be responsible for environmental audits and education. The Initial Environmental Evaluation has been developed by description of aspects and impacts, environmental legislation and already existing environmental management and impacts mitigating procedures. The Environmental Policy and Objectives have been produced and presented to the Air Base Commander. The Environmental Aspects and Impacts Worksheet have been criticized and considered appropriate to the aimed task. The complexity of the environmental legislation survey and the importance of a customized education for the Environmental Coordinators justify the creation of the Environmental Committee. The results have demonstrated the necessity to adopt integrated and wide-ranging environmental actions inside the military organization and the viability of the proposed EMS Model