Uso do entorno do reservatório uhe promissão: uma análise ambiental atualizada, face à perspectiva de zoneamento

O uso do entorno de reservatórios apresenta uma série de questões envolvidas com o planejamento e a gestão ambiental. A ocupação no reservatório da UHE Promissão levanta uma série de considerações sobre o uso do seu entorno. O Termo de Referência emitido para a elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório estabelece, dentre outros objetivos, a delimitação da Área de Preservação Permanente APP e a proposição de medidas de ordenamento, buscando a compatibilização das atividades econômicas com a preservação ambiental. Este trabalho objetivou estabelecer uma análise do entorno do reservatório, caracterizando o uso no braço do afluente rio Dourado, discutindo as questões de legislação e os possíveis conflitos, e propondo sugestões de gestão ambiental. A metodologia adotada foi o da descrição geral do reservatório, com foco no entorno do rio Dourado, onde foram verificadas as principais formas de ocupação. O trabalho constatou que as APPs são a maior fonte de conflitos e inconformidade com a legislação ambiental. Mostrou a importância do conhecimento das ocupações das margens, sugerindo a participação das prefeituras municipais, dos comitês de bacias e das lideranças comunitárias na divulgação da lei e das diretrizes do futuro Plano de Uso. O estudo apontou que a gestão do entorno do reservatório passa pela divisão das responsabilidades entre os principais usuários e conclui que a chamada consciência ecológica demandará tempo, sendo a missão dos gestores mostrar a importância da preservação ambiental, não porque está escrito na lei, mas pela compreensão das conseqüências da não-preservação.The use of reservoirs raises a series of involved questions related to planning and environment management. The occupation of the UHE Promissão reservoir enhances a series of issues on the use of its edges. The Reference Term emitted for the elaboration of the Conservation and Use Environmental Plan of the Reservoir establishes, amongst other objectives, the delimitation of the Area of Permanent Preservation - APP and the proposal of ordering measures, intending to integrate the economic activities with the environmental preservation. This work has as objectives to establish an analysis of the reservoir, being characterized the use in the arm of the affluent Dourado river; to argue the questions of legislation and the possible conflicts and to consider suggestions of environmental management. The adopted methodology was general description of the reservoir, with focus on the borders of the Dourado river, where the most important forms of occupation had been verified. The work indicated that the APPs are the biggest source of conflicts and unconformity with the environmental legislation. The work presented the importance of knowing the occupations of the edges well, suggesting the participation of municipal city halls, committees of basins and communitarian leaderships, in spreading the law and the future Plan of Use lines of direction The study pointed that the management of the reservoir implies the division of the responsibilities among the main users and concludes that the called "ecological conscience" will demand time, being the managers mission to show the importance of environmental preservation, not because it is written in the law, but for understanding the consequences of non-preservation