A solvência intertemporal da dívida interna brasileira: 1995-2005

Ao longo das últimas décadas, as preocupações com a magnitude e a trajetória da dívida pública brasileira, com todos os seus desdobramentos sobre a vulnerabilidade externa do país, custos de financiamento impingidos à sociedade e impactos macroeconômicos, já suscitaram exaustivas investigações acerca do tema e perpetuam o monitoramento de sua evolução. O presente estudo concentra-se no exame da solvência de longo prazo da dívida pública brasileira a partir da análise de co-integração entre receitas e despesas do governo. Os resultados econométricos demonstram que receitas - excluindo senhoriagem - e despesas - incluindo o pagamento dos juros da dívida são co-integradas, com base nos dados observados no período compreendido entre janeiro de 1995 e dezembro de 2005. Isto significa que, apesar de ostentarem trajetória desigual no curto prazo, a receita e a despesa do governo possuem uma relação de longo prazo, configurando a condição essencial para a solvabilidade intertemporal da dívida pública. Testes adicionais aplicados sobre as séries de resultado primário e nominal corroboram as conclusões encontradas no estudo.Over the past few decades, concerns over the magnitude and path of Brazilian public debt have raised countless analyses and caused constant monitoring of debt evolution. It is widely known it may have great consequences on the countrys growth and vulnerability to shocks as well as on the financing costs imposed to society. This work examines the long-run solvency of Brazilian public debt, based on the cointegration analysis between government revenues and outlays. According to data collected from January 1995 to December 2005, revenues (excluding seignoriage) and outlays (interest payments included) are cointegrated. This means that, although they take different paths in the short run, there is a long-run equilibrium relation tying both elements together ), which assures public debt intertemporal solvency. Additional tests using primary and nominal results series corroborate the same conclusion