Conflito sócio-ambiental do uso e ocupação das terras no estado do Acre

O presente trabalho propõe estabelecer um Zoneamento Ambiental de abrangência municipal, voltado para o redirecionamento do uso e ocupação atual da terra em conformidade com a oferta ambiental, conferindo sustentabilidade ao processo de uso do solo, tendo o município de Capixaba, Estado do Acre, como área piloto. Foi estruturado um banco de dados georreferenciados, com informações sócio-ambientais associadas ao município, possibilitando a geração de diversos índices, por meio de ferramenta de GIS. Tais índices são agregados em produtos específicos, sendo o primeiro voltado para a indicação das ofertas ambientais para uso do solo e, o segundo voltado para o diagnóstico do uso e ocupação do território. As ofertas ambientais foram definidas pelos Índices Topográfico, Pedológico e de Restrição às Áreas de Preservação Permanente, que compuseram o mapa de Indicação de Uso da Terra. O Índice de Uso e Ocupação Atual da Terra é composto dos Índices de Intensidade de Uso, de Conservação, de Acessibilidade e Fundiário. O Índice de Adequação do Uso da Terra (AUT) resulta do confronto das ofertas ambientais, com os usos atuais, demonstrando o conflito ambiental existente naquele município. Foram definidos níveis de conflito nas unidades fundiárias, que se consolidaram no zoneamento ambiental, configurando-se numa proposta intervenção, voltada para o uso sustentável do território. As áreas com as melhores ofertas ambientais para o uso correspondem à cerca de 48% do município e localizam-se na região centro-norte e na faixa marginal da BR-317. As mais restritivas, 13,9% coincidem com as calha dos rios Acre e Xipamano. O uso e ocupação atual são máximos na faixa marginal da BR-317, e na porção norte do município, enquanto que os menores valores ocorrem na porção centro-oeste. O desmatamento atingiu cerca de 45% do município, verificando-se que nem a parcela relativa á reserva legal é mantida. A Resex Chico Mendes e o Projeto de Assentamento Extrativista São Luís do Remanso, são os que apresentam maior valores de AUT, enquanto que algumas propriedades particulares e os assentamentos tradicionais apresentaram maior conflito. As intervenções propostas para as áreas onde não há conflito se constituem da consolidação e/ou expansão das atividades existentes. Para as áreas conflituosas dos assentamentos propõe-se a implantação de sistemas agroflorestais e agrossilvopastoris. Para os imóveis particulares e as áreas sem informação, propõe-se a consolidação e/ou recuperação da atividade pecuária, com sistemas silvopastoris e manejo de pastagem. Nas áreas, indevidamente convertidas, propõe-se a recomposição da reserva legal e das áreas de preservação permanente.The present work considers to establish an Environmental Zoning of municipal approach turned to the redirection of land use and actual occupation according to the ambient offer, conferring sustainability to the process of use of the ground, having the city of Capixaba, State of the Acre as pilot area. There was structuralized a geologic data basis with social environmental information associated to the city, which turned possible to provide many indexes by using GIS as a tool. Such indexes are added in specific products the first is related to the indication of environmental offers to land use and the second to the diagnosis of the use and occupation of the territory. The environmental offers have been defined for the Topographical, Pedological and the of Restriction to the Areas of Permanent Preservation Indexes, which composed the map of Indication of the Land Use. The Use Intensity, Conservation, Accessibility and Land Indexes have composed the Index of Land Use and Actual Occupation. The Index of Adequacy of the Use of the Land (AUT) results of the confrontation of the ambient offers to the actual uses, which demonstrates the existing ambient conflict in that city. Levels of conflict in the agrarian units had been defined, and they had been consolidated in the ambient zoning, configuring in a proposal intervention turned to the sustainable use of the territory. The areas with the best ambient offers for the use correspond to 48.1% of the city and theyre situated in the center-north region and on the border of BR-317 railroad. The most restrictive ones are 13,9% of the city and they coincide with the gutter of Acre and Xipamano rivers. The use and current occupation of the land are highest on the borderline of BR-317 railroad and on the north section of the city while the smaller values occurred in the center-west section. The deforestation reached about 45% of the city that was verified neither that nor the parcel relative to the legal reserve was kept. The Chico Mendes Extractivist Reserve and the São Luís do Remanso Extractivism Area Project are the ones which presented the higher values of AUT while some particular properties and the traditional nestings presented greater conflict. The interventions proposed to the areas where it does not have conflict are constituted of the consolidation and expansion of the existing activities. For the conflict areas of the nestings there have been proposed the implantation agroforest and agrosylvopastoral systems. For the private properties and areas without information there was proposed the consolidation and/or recovery of the cattle business with sylvester pastoral systems and pastures handling. In the improperly converted areas there was proposed the resetting of the legal reserve and of the areas of permanent preservation