Reuso de água na gestão integrada de recursos hídricos

A proposta básica do trabalho é a análise do tema reúso de água, no contexto da gestão integrada dos recursos hídricos, incluindo uma avaliação qualitativa preliminar do projeto de reúso para fins não potáveis em parque ecológico do Distrito Federal. Assim, são apresentadas, na introdução, as principais razões que justificaram o desenvolvimento do tema, bem como os objetivos e a metodologia adotada. No passo seguinte, é descrita a fundamentação teórica, incluindo o desenvolvimento das formas de utilização de água, seu impacto sobre a humanidade, a distribuição geográfica da sua disponibilidade, passando pela história da prática de reúso de água e os principais conceitos técnicos envolvidos. As formas de reúso de água, e a sua importância para diferentes fins, são analisadas no contexto nacional e internacional e, no caso de aplicação agrícola, são explicitados, também, os seus efeitos positivos e negativos, além de rápidas considerações a respeito dos aspectos econômicos e financeiros associados aos projetos. Uma pesquisa sobre a legislação referente ao assunto permitiu o registro dos principais marcos legais adotados nos EUA e, no caso brasileiro, a partir da história do direito de águas, mostrar a situação que antecedeu o Código de Águas, assim como a legislação que o sucedeu. Um destaque especial foi dado aos trabalhos do Grupo de Trabalho sobre Reúso não Potável de Água, no âmbito da Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é o de buscar elementos para a efetiva institucionalização, regulamentação e promoção da prática de reúso de água no Brasil, no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos.The works basic proposal is a theoretical analysis of the water reuse theme in the integrated management of water resources and the reuse project evaluation for nonpotable purposes in Federal District of ecological park. Thus, in the introduction are found the main reasons that uphold the development of the theme, as well as the adopted objectives and methodology. The theoretical basis has been described in the next step, including the water utilization, its impact upon humanity, the geographical distribution of its disponibility, going through the history of water reuse practice and the main technical concepts envolved. The water reuse and its importance for different purposes are analysed in the national and international context and, in the case of agricultural application, its positive and negative effects are also explained, besides presenting some considerations regarding the economical and financial aspects associated to the project. A research about the laws this matter allowed the record of the major legal marks adopted by USA and, in the brazilian case, since the beginning of the water law history, allowed to point out the situation that preceded the Waters Code, as well as the legislation that took place afterwards. A special attention was given to the Work Group assignment concerning Reuse of Nonpotable Water, within the Technical Chamber of Science and Technology of the Brazilian Council for Hydric Resources, whose objectives are to find elements regarding the effective institutionalization, settlement and promotion of the water reuse practice in Brazil in the Hydric Resources National Politics context