Mapeamento e abordagens legais das redes de bioprospecÃÃo no Brasil

Este trabalho tem como propÃsito realizar o mapeamento das redes de bioprospecÃÃo no Brasil e as abordagens legais que envolvem o acesso aos recursos genÃticos para fins de bioprospecÃÃo. A BioprospecÃÃo se tornou uma das principais discussÃes nos Ãltimos anos desde que a ConvenÃÃo sobre Diversidade BiolÃgica (CDB) reconheceu a soberania de cada paÃs sobre os recursos genÃticos localizados em seu territÃrio. Ainda, o reconhecimento de cada paÃs signatÃrio da CDB na implementaÃÃo de polÃticas nacionais de biodiversidade. Para atender essas e outras exigÃncias, o Brasil estabeleceu aÃÃes voltadas à conservaÃÃo e ao uso sustentÃvel da biodiversidade por meio de programas e redes de pesquisa. Neste contexto, o trabalho identificou os avanÃos quanto à criaÃÃo e fortalecimento das redes de pesquisa em biodiversidade e os resultados obtidos por meio do desenvolvimento de produtos, em especial, a produÃÃo de biofÃrmacos. No entanto, a Medida ProvisÃria n 2.186-16/2001 considerada o marco regulatÃrio a respeito do acesso aos recursos genÃticos no Brasil estabeleceu normas que tem provocado entraves ao desenvolvimento das pesquisas bioprospectivas. Portanto, hà um senso comum da necessidade de um aprimoramento na Medida ProvisÃria n 2.186-16/2001 que, atualmente està em curso à elaboraÃÃo de um Projeto de Lei. Diante do exposto, espera-se que as redes e programas em bioprospecÃÃo possam transformar os recursos naturais em ganhos econÃmicos, alavancar o desenvolvimento cientÃfico e tecnolÃgico, e agregar valor aos bens e serviÃos provenientes desses recursos naturais.This work has as its objective to map the bioprospection networks in Brazil, as well as the legal approaches involved in the access to genetic resources for bioprospection purposes. Bioprospection has become one of the main topics of discussion in recent years, since the Biological Diversity Convention (CBD in Portuguese) recognized the sovereignty of each country over genetic resources found within their territories. Moreover, the CDB recognized the right of each signatory country in the implementation of their own national biodiversity policies. In order to fulfil these and other demands, Brazil has established actions focused on the conservation and sustainable use of biodiversity through research programmes and networks. In this context, this work has identified the progress regarding the creation and strengthening of research networks in biodiversity, as well as the results obtained through the development of products, especially bio-pharmaceuticals. However, the Provisional Policy No. 2.186-16/2001, considered to be the regulatory framework regarding the genetic resources in Brazil, has established norms that have caused obstructions to the development of bioprospective research. As a result, there is a common agreement about the need to improve the Provisional Policy No. 2.186-16/2001, which is presently in course through a Law Bill. In face of these facts, it is hoped that the networks and programmes in bioprospection can transform the natural resources in economic gain, leverage the scientific and technological development and add value to the goods and services derived from these natural resources