Centralized induction for the coordination of care for the primary care: comparative study between two universal health systems

A coordenaÃÃo dos cuidados pela atenÃÃo primÃria à saÃde (APS) ocupa uma posiÃÃo de destaque na agenda das polÃticas de saÃde de vÃrios paÃses. à uma alternativa possÃvel para o problema da segmentaÃÃo em sistemas de saÃde, que gera iniquidade e ineficiÃncia, desarticulaÃÃo da rede assistencial e prejuÃzo no acesso aos nÃveis de atenÃÃo mais complexos. O objetivo geral do estudo foi comparar a induÃÃo centralizada da coordenaÃÃo dos cuidados pela APS em dois sistemas de saÃde universais. Estudo de abordagem quanti-qualitativa, à classificado como exploratÃrio-descritivo, valendo-se de dados documentais e orÃamentÃrios e da realizaÃÃo de nove entrevistas semiestruturadas com sujeitos-chave correspondentes ao National Health Service (NHS), do Reino Unido, e ao Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), do Brasil. Foi utilizada anÃlise de conteÃdo temÃtica, estatÃstica descritiva e anÃlise comparativa. A pesquisa obedeceu à ResoluÃÃo 196/96 do Conselho Nacional de SaÃde e obteve parecer favorÃvel (nÃmero 198.092). A pesquisa identificou que o fortalecimento da APS à a base inicial para viabilizar a coordenaÃÃo dos cuidados no Brasil. O MinistÃrio da SaÃde do Brasil vem desenvolvendo polÃticas nacionais que impactam indiretamente na coordenaÃÃo dos cuidados - PolÃtica Nacional de AtenÃÃo BÃsica, NÃcleos de Apoio à SaÃde da FamÃlia e Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AtenÃÃo BÃsica. A polÃtica de Redes de AtenÃÃo à SaÃde revelou-se fator limitante ao papel coordenador da APS. As Tecnologias de InformaÃÃo e ComunicaÃÃo surgiram com menos Ãnfase no Ãmbito federal. O incremento estrutural no TelessaÃde Brasil Redes e os Cadernos de AtenÃÃo BÃsica sobressaÃram por sua capacidade de induzir mudanÃas organizacionais nos serviÃos. O NHS estruturou a coordenaÃÃo dos cuidados pela APS a partir do contrato dos general practitioners e busca empoderÃ-los para gerir 60% do orÃamento do sistema. A pesquisa concluiu que o modelo de Estado federativo brasileiro dificulta a coordenaÃÃo dos cuidados pela APS, em comparaÃÃo ao Estado unitÃrio inglÃs. A municipalizaÃÃo e descentralizaÃÃo tornaram complexo o processo de coordenaÃÃo dos cuidados, cabendo ao MinistÃrio da SaÃde o papel de induzir, de forma vertical, e aos municÃpios, operar o sistema em cada ponto de atenÃÃo de forma horizontal, situaÃÃo que nÃo ficou bem alinhada e configurou um modelo oblÃquo, gerando uma contradiÃÃo no desenho federativo brasileiro e dificultando a coordenaÃÃo dos cuidados.The coordination of care for the primary health care (PHC) occupies a prominent position on the agenda of the health policies of various countries. It is a possible alternative to the problem of segmentation of health systems, which generates inequity and inefficiency, disarticulation of the care network and impaired access to more complex levels of care. The general objective of this study was to compare the centralized induction of coordination of care by PHC in two universal health systems. This study has a quantitative and qualitative approach and it is classified as exploratory and descriptive, by using documental and budgetary data and performing nine semistructured interviews with key subjects corresponding to National Health Service (NHS), from the United Kingdom, and the Unified Health System (SUS) in Brazil. The thematic content analysis, descriptive statistics and e comparative analysis were used. The research followed the Resolution 196/96 of the National Health Council and obtained its assent under number 198 092. The research identified that the strengthening of PHC is the initial basis to facilitate the coordination of care in Brazil. The Ministry of Health of Brazil has been developing national policies which impact indirectly on coordination of care - National Policy for Primary Care, Centers of Support for Family Health and the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care. The Politics of Health Care Networks proved to be limiting factor for coordinating role of the PHC. The Information and Communication Technologies have emerged with less emphasis on the federal level. The structural increase in BrazilÂs Telehealth Networks and Protocols Notebooks of Primary Care, stood by their ability to induce changes in the organizational processes of the services. The NHS structured care coordination by PHC from the contract of general practitioners and seeks to empower them to manage 60% of the budget system. The research concluded that the brazilian federal State model complicates the coordination of care by PHC, compared to the english unitary State. The municipalization and decentralization made the process of coordination of care more complex, leaving to the Ministry of Health the role of inducing vertically and, to the municipalities, operate the system at each point of care in a horizontal manner, a situation which was not well aligned and configured an oblique model, generating a contradiction in the brazilian federal design and bringing difficulties to the coordination of care