Nos Ãltimos anos foram aprovadas no Brasil leis que continuaram e ampliaram um processo que comeÃou em 1979 com a promulgaÃÃo da Anistia. Denominado genericamente de âreparaÃÃoâ, esse processo vai alÃm do estabelecido pelas Leis. IndenizaÃÃes sÃo concedidas Ãqueles que sofreram perseguiÃÃo polÃtica, casas legislativas restituem o decoro parlamentar Ãqueles que exerciam essas funÃÃes e foram cassados por motivaÃÃo polÃtica durante a ditadura militar (1964-1985), instituiÃÃes homenageiam figuras ilustres que se destacaram na luta contra o regime e reintegram simbolicamente pessoas a cargos. Esses atos trazem à tona distintos significados de ordem moral, polÃtica, jurÃdica, material e simbÃlica, envolvendo diferentes instÃncias para alÃm dos d...
Com base em um conceito internacionalizado e crítico da justiça de transição, derivado de normas e p...
As relações entre memória e justiça têm sido objeto constante de estudos. Parte desses estudos se de...
The present paper examines the restructuring of the legal system in Brazil from the politics reope...
GONÇALVES, Danyelle Nilin. O preço do passado: anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasi...
O objeto central desta dissertação foram as relações estabelecidas, entre 1975 e 1979, entre os movi...
O artigo analisa fontes relacionadas às campanhas pró-anistia realizadas em 1945 e entre 1975 e 1979...
O presente artigo debate a imprescindibilidade de se conceber o processo reparatório brasileiro como...
This text aims at analyzing the debates on amnesty and the uses ofpast in the Brazilian Constituent ...
O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negocia...
Concentrating on different levels of acknowledgment of past wrongdoings being adopted by Brazilian p...
The objective of this study is to analyze the movement for amnesty which resulted in the promulgat...
A anistia política brasileira de 1979 e os programas de reparação referentes às violações de direito...
O presente texto busca demonstrar a importância do papel do Estado na articulação dos agentes sociai...
O artigo apresenta um panorama do conjunto das lutas em prol da anistia que se desenrolaram no Rio G...
Abstract:The military rule in Brazil between 1964 and 1985 employed less violence than similar autho...
Com base em um conceito internacionalizado e crítico da justiça de transição, derivado de normas e p...
As relações entre memória e justiça têm sido objeto constante de estudos. Parte desses estudos se de...
The present paper examines the restructuring of the legal system in Brazil from the politics reope...
GONÇALVES, Danyelle Nilin. O preço do passado: anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasi...
O objeto central desta dissertação foram as relações estabelecidas, entre 1975 e 1979, entre os movi...
O artigo analisa fontes relacionadas às campanhas pró-anistia realizadas em 1945 e entre 1975 e 1979...
O presente artigo debate a imprescindibilidade de se conceber o processo reparatório brasileiro como...
This text aims at analyzing the debates on amnesty and the uses ofpast in the Brazilian Constituent ...
O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negocia...
Concentrating on different levels of acknowledgment of past wrongdoings being adopted by Brazilian p...
The objective of this study is to analyze the movement for amnesty which resulted in the promulgat...
A anistia política brasileira de 1979 e os programas de reparação referentes às violações de direito...
O presente texto busca demonstrar a importância do papel do Estado na articulação dos agentes sociai...
O artigo apresenta um panorama do conjunto das lutas em prol da anistia que se desenrolaram no Rio G...
Abstract:The military rule in Brazil between 1964 and 1985 employed less violence than similar autho...
Com base em um conceito internacionalizado e crítico da justiça de transição, derivado de normas e p...
As relações entre memória e justiça têm sido objeto constante de estudos. Parte desses estudos se de...
The present paper examines the restructuring of the legal system in Brazil from the politics reope...