The Family Health Program in CearÃ: An analysis of its structure and functioning

O objetivo deste estudo foi contribuir para o aperfeiÃoamento do Programa de SaÃde da FamÃlia (PSF) desenvolvido no CearÃ, atravÃs da anÃlise de sua estrutura e funcionamento e da elaboraÃÃo de propostas de intervenÃÃo para a soluÃÃo dos principais problemas encontrados. O estudo foi baseado em questionÃrios sobre vÃrios aspectos do programa respondidos por 82 (78%) secretÃrios de saÃde dos municÃpios onde o mesmo està implantado; 230 (67,4%) mÃdicos; 278 ( 81,5%) enfermeiros e 2.507 (73,5%) agentes de saÃde envolvidos no PSF. AlÃm disso, 149 (43,6%) equipes responderam, conjuntamente, outro tipo de questionÃrio. Os resultados encontrados evidenciaram pontos bastante positivos do programa, tais como: a realizaÃÃo de diversas aÃÃes de saÃde em localidades anteriormente nÃo assistidas com uma atenÃÃo regular, inclusive contemplando atividades voltadas para grupos muitas vezes esquecidos pelos sistemas de saÃde, como adolescentes e idosos; um acompanhamento mais freqÃente de pacientes com patologias crÃnicas, como diabÃticos e hipertensos; praticamente todos os mÃdicos e enfermeiros dedicando tempo integral ao programa; muitos agentes de saÃde sentindo-se bem apoiados e recebendo treinamento por intermÃdio de outros membros das respectivas equipes; mÃdicos e enfermeiros acompanhando os agentes durante as visitas domiciliares, analisando dados produzidos pelos mesmos e encaminhando providencias para os problemas encontrados. Verificou-se tambÃm um encaminhamento mais organizado dos pacientes que necessitam de atendimento nos nÃveis de maior complexidade de assistÃncia. AlÃm disso, pelo relato dos diversos respondentes, parece ter havido uma melhoria significativa na qualidade da atenÃÃo, passando a ser mais contÃnua, integral e humanizada. TambÃm foram encontrados problemas, dentre os quais destacamos: a maioria dos mÃdicos e enfermeiros sem a garantia dos direitos trabalhistas; um nÃmero significativo de profissionais sem a qualificaÃÃo adequada para a atuaÃÃo no programa; uma grande variaÃÃo salarial entre os municÃpios e falta do profissional mÃdico em algumas equipes, decorrente da dificuldade de fixaÃÃo do mesmo em municÃpios mais carentes; nÃmero excessivo de famÃlias sob a responsabilidade de algumas equipes; mÃs instalaÃÃes fÃsicas das unidades de saÃde e atendimento sendo prestado em vÃrias localidades, quase sempre em situaÃÃo precÃria; quantidade de medicamentos insatisfatÃria; poucas aÃÃes de vigilÃncia sanitÃria e somente uma incipiente tentativa de aÃÃo intersetorial. Constatou-se, igualmente, que muitas aÃÃes bÃsicas de saÃde, como o exame ginecolÃgico e pequenas cirurgias, infelizmente nÃo estÃo sendo ainda realizadas em todas as comunidades atendidas pelo programa. Percebe-se, tambÃm, que nÃo hà uma grande Ãnfase nas aÃÃes de promoÃÃo da saÃde e nem tampouco de participaÃÃo da comunidade no planejamento e acompanhamento das atividades realizadas. As conclusÃes do estudo indicam a necessidade de uma ampla discussÃo, entre os gestores dos nÃveis federal, estadual e municipal de saÃde, com a participaÃÃo efetiva dos profissionais do PSF sobre os ajustes que sÃo necessÃrios e redefiniÃÃes de vÃrios aspectos relacionados ao programa. Essa discussÃo deveria ser realizada antes da ampliaÃÃo do nÃmero de equipes, prevista para os prÃximos anos. Espera-se, finalmente, que este estudo seja Ãtil para outros estados que estejam desenvolvendo ou pretendam iniciar o programa, assim como para a coordenaÃÃo nacional do PSF, na permanente busca de um Sistema Ãnico de verdadeiramente resolutivo, humano e solidÃrio.The objective of this study was to contribute for the improvement of the Family Health Program ( FHP) developed in the State of CearÃ, northeast Brazil, in terms of program functioning and impact. Based on the results, recomendations on interventions aimed to the main problems found were prepared. Self-administered questionnaires were answered by 82 (78%) secretaries of health of the municipalities where the program is being carried out, 230 (67,4%) physicians, 278 (81,5%) nurses and 2.507 (73,5%) community health agents working in the program. The FHP teams (composed mainly by physicians, nurses and health agents) also answered together, an specific questionnaire, with a response of 149 (43,6%). Many positive aspects of the program were found such as : many health activities being developed in some villages where, in the past, there was no regular assistance, including activities to reach groups like youth and elders; more frequently follow up of patients with chronic diseases like diabetes, and hypertension; almost all physicians and nurses working full time in the program; many health agents reporting that they were receiving technical support and refreshing courses from the other members of the team. Also a better organized referral system for patients in need of a more complex level of health care was found. According to secretaries, physicians and nurses there was a significant improvement of the quality of the assistance, that now is supposed to be more comprehensive. The problems found were: The majority of doctors and nurses had no labor rights guaranteed; an important number of health professionals were working in the program suitable qualification; a great diversity of salaries leading to a considerable turnover of doctors; lack of physicians willing to work in the poorest municipalities; an excessive number of families to follow by most of the teams; poor infrastructure of many local health facilities; teams providing assistance in many communities; insufficient provision of medicines; few activities of health control, just few intersetorial initiatives and lack of community participation. The conclusions of the study indicate that it is necessary a greater discussion among the federal, state and municipal health managers, including the effective participation of the local professionals, about the adjustments that need to be done in FHP. This discussion must happen before the important increase of number of health teams planned for the coming years. This study is expected to be also useful for other brazilian states that are developing, or planning to develop the program, as well as to the national coordination of FHP ,hoping that such strategy bring solutions for many health problems faced by the public health sector in Brazil