Pragmatism against normatisvism: investigations on the theory of political in Carl Schmitt

A presente dissertaÃÃo tem como proposta a reconstruÃÃo das teses de Schmitt acerca da distinÃÃo moderna entre facticidade e validade em teoria polÃtica. O objetivo deste estudo à analisar os paradigmas polÃticos modernos â normativismo e realismo â como consequÃncia do problema da relaÃÃo entre imediatidade e mediatidade da forma polÃtica. A hipÃtese de trabalho desta pesquisa Ã, afinal, a investigaÃÃo de que, por um lado, (I) se a teoria polÃtica de Schmitt se configura em contraposiÃÃo ao modelo normativista, por outro, nÃo se adequa ao paradigma do realismo polÃtico â seja realismo fraco seja realismo forte â, representando uma proposta teÃrica alternativa diante do problema da mediaÃÃo racionalista; assim, (II) torna-se necessÃrio perscrutar quais as caracterÃsticas fundamentais do projeto schmittiano de reestruturaÃÃo do paradigma da teoria polÃtica desenvolvido, de forma geral, em trÃs momentos distintos na sua reflexÃo: o primeiro articulado atravÃs da noÃÃo de Entscheidung e, posteriormente, trabalhado no Ãmbito de uma teoria da exceÃÃo; o segundo momento denominado de existencialismo polÃtico; e o terceiro momento, desenvolvido a partir da teoria do nomos. Os resultados principais desta dissertaÃÃo sÃo a demonstraÃÃo de que Schmitt empreendeu uma tentativa de reestruturaÃÃo dos paradigmas polÃticos da modernidade diante do problema da mediaÃÃo entre ser e dever-ser e, enfim, a indicaÃÃo de que o autor desenvolveu a tese de que nÃo hà mediaÃÃo possÃvel, mas apenas a imediatidade de uma forÃa jurÃdica nÃo mediada por leis, ou seja, um fato institucional concreto e ordenativo entre o universal e o particular atravÃs do qual dispensa a necessidade de uma teoria normativa da justificaÃÃo da ordem (legitimidade), pois o Sein Ã, antes de qualquer coisa, realidade social mediada e constituÃda juridicamente, por isso, a legitimidade deve ser compreendida como histÃrica e concreta demonstrando a co-originariedade entre ser e dever-ser e, assim, solucionando o paradoxo mediaÃÃo/imediaÃÃo atravÃs da proprosta do pragmatismo polÃtico.This dissertation proposes the reconstruction of Schmittâs thesis about the modern distinction between facticity and validity in the field of political theory. The purpose is to analyse the modern political paradigms â normative and realism â as a consequence of the problematic relationship between immediate and mediate in the political way. The hypothesis is (I) if on the one hand Schmittâs political theory arises in opposition to the normative model, on the other it cannot be applied to the political realism â be it strong or weak â meaning an alternative theoretical proposal in the face of the rationalist mediation; therefore (II) itâs necessary to scrutinize what are the essential characteristics of the Schmittian project of restructuring of the political theory paradigm developed, generally speaking, in three distinct moments of the discussion: the first articulated by means of the notion of Entscheidung and later developed within the scope of the Theory of Exception; the second called political existentialism; and the third developed from the theory of nomos. The main findings of this research are the demonstration of Schmitt undertakes an attempt of reorganize the modern political paradigms in the face of the problem of the mediation between âbeingâ and âought to beâ, and the possibility that the author developed the thesis of there is possible mediation, but only the immediateness of a legal force does not mediated by laws, in other words, a real and legal institutional fact between the universal and the particular by means of which needs no necessity of a normative theory of justification of law (legitimacy), for the Sein is even now, and first of all, a social reality mediated and constitued legally, hence, the legitimacy should be understood as historical and real demonstrating the cooriginality between âbeingâ and âought to beâ, and, finally, solving the mediate/immediate paradox by means to a political pragmatism