ANALYSIS OF PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE AS A TOOL OPERATIONAL IN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE STATE OF CEARÃ.

Esta dissertaÃÃo se propÃs verificar a contribuiÃÃo das polÃticas pÃblicas para a gestÃo ambiental dos municÃpios cearenses Neste intuito, utilizou como base de estudo o Programa Selo MunicÃpio Verde do Governo do Estado do Cearà que tem como meta promover a proteÃÃo ambiental, apoiado na mobilizaÃÃo da comunidade e de ÃrgÃos pÃblicos. Assim, esta pesquisa que teve como objetivo principal, analisar, se o PSMV foi uma ferramenta eficiente para GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Para tanto, concentrou-se em trÃs esferas; primeiramente, analisou o programa como mecanismo facilitador para a GestÃo Municipal Ambiental no CearÃ. Posteriormente, foram feitas anÃlises comparativas, no Ãmbito da GestÃo Ambiental, entre os municÃpios certificados pelo PSMV e os nÃo certificados, no ano de 2009. Por fim, foi verificado se os critÃrios de certificaÃÃo do PSMV contribuÃram para inserÃÃo de instrumentos de GestÃo Ambiental nos municÃpios cearenses. A metodologia para a realizaÃÃo desse trabalho escolheu-se, orientado pelos pressupostos da pesquisa, alÃm da pesquisa bibliogrÃfica e documental, a anÃlise estatÃstica na geraÃÃo de tabelas e grÃficos, para o melhor entendimento do funcionamento do programa. Como resultado final foi observado que a certificaÃÃo contribuiu de maneira eficiente na gestÃo ambiental dos municÃpios analisados.This dissertation proposed to check the contribution of public policies for environmental management of the municipalities in CearÃ. To this end, we used as the basis of study the Programa Selo MunicÃpio Verde of the State of CearÃ, which aims to promote environmental protection, supported in community mobilization and public agencies. Thus, this research aimed to analyze if the PSMV was an efficient tool for Municipal Environmental Management in CearÃ. Therefore, this work was concentrated in three areas; firstly was examined the program as a mechanism for facilitating the Municipal Environmental Management in CearÃ. Subsequently, were made comparative analyzes under the optics of the Environmental Management, among municipalities certified by the PSMV and non-certified in 2009. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in CearÃ. In methodology this dissertation was held, in addition to bibliographic and documentary research, statistical analysis generating and tables and graphs for better understanding of the functioning of the program. Finally, we verified whether criteria of the PSMV certification contributed to the insertion of instruments of environmental management in municipalities in Cear