Uma anÃlise dos impactos de despesas pÃblicas sobre a pobreza e a desigualdade nos estados brasileiros

The state aims to meet social needs, promote an efficient use of resources and improve income distribution. However, the degree of income inequality in Brazil is still very high and is one of the main indicators of social inequality, thus requiring reexamining the mechanisms to protect people and promote socio-economic development. From this premise, this study analyzed the effects of public expenditure in relation to indicators of poverty and income inequality in the Brazilian states in the period 2005 to 2009, identifying which variables were most influential to the improvement of these indicators in the period. The theoretical reference includes chapters on Economic Growth and Income Inequality, Public Expenditure and Social and Public Policy in Brazil. The study was made using data and information from the Institute of Applied Economic Research â IPEA and the Brazilian Institute of Geography and Statistics â IBGE, and the relationship of selected variables with indicators of poverty and inequality is demonstrated empirically by estimating the elasticities using regressive cross-section models. This model was chosen because of its clear interpretation, allowing support the development of policies aimed at reducing inequality in the states. The results show that the advances were discrete in time for some of the indicators selected, being more significant for those with policies relating to proposals to transfer income and poverty reduction, which contributed to the fall of the poor and indigent and increased income, indicating that well-focused programs are better inducers of social progress.O Estado tem como objetivos satisfazer as necessidades sociais, promover um eficiente uso dos recursos e melhorar a distribuiÃÃo de renda. Contudo, o grau de desigualdade de renda no Brasil ainda à muito elevado e se constitui como um dos principais indicadores da desigualdade social, necessitando desta forma que sejam avaliados os mecanismos de proteÃÃo à populaÃÃo e de promoÃÃo do desenvolvimento sÃcio-econÃmico. Partindo dessa premissa, este estudo consiste na anÃlise dos efeitos de algumas despesas pÃblicas em relaÃÃo aos indicadores de pobreza e desigualdade de renda nos estados brasileiros no perÃodo de 2005 a 2009, identificando quais variÃveis foram mais influentes para a melhora desses indicadores no perÃodo. O referencial teÃrico contempla os capÃtulos sobre Crescimento EconÃmico e Desigualdade de Renda, Despesas PÃblicas e PolÃticas PÃblicas Sociais no Brasil. O estudo foi constituÃdo por meio de dados e informaÃÃes do Instituto de Pesquisas EconÃmicas Aplicadas â IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica â IBGE, e a relaÃÃo das variÃveis selecionadas com os indicadores de pobreza e desigualdade à demonstrada empiricamente por estimaÃÃo das elasticidades utilizando modelos regressivos cross-section. Essa modelagem foi escolhida por ser de clara interpretaÃÃo, permitindo dar suporte à elaboraÃÃo de polÃticas que visem à reduÃÃo da desigualdade nos estados. Os resultados demonstram que os avanÃos foram discretos no perÃodo para alguns dos indicadores selecionados, sendo mais significativos para aqueles relacionados a polÃticas com propostas de transferÃncia de renda e reduÃÃo da pobreza, os quais contribuÃram para a queda da populaÃÃo pobre e indigente e aumento da renda, indicando que programas bem focalizados sÃo melhores indutores de avanÃos sociais