new developmentalism, Lulaâs government and Growth Acceleration Program: a critical analysis

O desenvolvimento econÃmico à um tema presente na literatura econÃmica desde a escola clÃssica. No perÃodo pÃs-II guerra, inicio do regime de acumulaÃÃo fordista, surge uma vasta literatura especÃfica sobre o problema do subdesenvolvimento nos paÃses da periferia. Estes autores enfatizavam o papel que a industrializaÃÃo e os investimentos em infraestrutura possuÃam para superar o subdesenvolvimento. No Brasil, neste mesmo perÃodo, Celso Furtado diagnosticava as raÃzes do subdesenvolvimento utilizando-se do mÃtodo histÃrico estrutural e enfatizando o papel do estado para a construÃÃo de uma polÃtica de desenvolvimento nacional para se superar o subdesenvolvimento. Furtado foi o principal influenciador da ideologia nacional-desenvolvimentista que dominou tanto a literatura econÃmica quanto as polÃticas de desenvolvimento (no perÃodo do modelo de substituiÃÃo de importaÃÃes) adotadas no Brasil atà o inÃcio dos anos 1980. Com a crise do modelo fordista e o inÃcio do regime de acumulaÃÃo de dominÃncia financeira, a literatura sobre o desenvolvimento econÃmico fica relegada frente Ãs polÃticas de carÃter neoliberal que passam a dominar a agenda dos governos. No Brasil, a consequÃncia deste novo regime de acumulaÃÃo foi a crise da dÃvida externa, nos anos 80. Com as reformas econÃmicas ocorridas nos anos 90, culminando com a criaÃÃo do plano Real, o paÃs passa a se inserir no modelo liberal perifÃrico, deixando de ser tratado como um âpaÃs subdesenvolvidoâ e passando ao status de âmercado emergenteâ. O plano Real foi eficiente ao controlar a inflaÃÃo, mas teve um custo social muito elevado. Em 2003, Lula toma posse como presidente do Brasil adotando as mesmas polÃticas neoliberais do governo FHC, frustrando as expectativas de seus eleitores. Em 2007, o presidente Lula se reelege e, logo no inÃcio de seu segundo mandato lanÃa o Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC), dizendo ser um programa de desenvolvimento e prometendo investir em infraestrutura para gerar crescimento econÃmico com equidade social. Um grupo de economistas brasileiros autodenominados de novo-desenvolvimentistas identifica o PAC como um rompimento com as polÃticas neoliberais no Brasil, e uma volta do estado na economia exercendo um papel essencial para a promoÃÃo do desenvolvimento. De fato, constatouse que o segundo governo Lula foi melhor, em termos de indicadores socioeconÃmicos, que o primeiro. Esta dissertaÃÃo fez uma anÃlise crÃtica do PAC, do governo Lula e do novodesenvolvimentismo. Identificou uma decadÃncia teÃrica dos novo-desenvolvimentistas reduzindo o debate desenvolvimentista à propostas de polÃticas macroeconÃmicas. Identificou que as razÃes do segundo governo Lula ter se saÃdo melhor que o primeiro, foi, menos por conta do PAC, e mais por questÃes externas, principalmente o efeito china. Identificou tambÃm que o PAC, que se propunha a ser um programa de desenvolvimento, possui medidas institucionais com viÃs liberal, alÃm de enfatizar os investimentos em infraestrutura apenas no setor de commodities, corroborando para reprimarizaÃÃo da pauta exportadora e ampliando a vulnerabilidade externa estrutural do paÃs. Por fim, constatou tambÃm que, apesar dos investimentos em infraestrutura serem essenciais para o desenvolvimento do paÃs, o balanÃo de quatro anos do PAC mostrou resultados muito aquÃm do esperado, possuindo, inclusive dados inflados pelo governo