Public policies to confront violence against children and adolescents: assessment of implementation of the School Project that protects the Municipal School of Fortaleza

Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de formaÃÃo de Profissionais da EducaÃÃo para o enfrentamento Ãs mÃltiplas formas de violÃncias identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconÃmico destes profissionais, as situaÃÃes de violÃncias identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificaÃÃo das violÃncias, sua relaÃÃo profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prÃtica pedagÃgica a partir da formaÃÃo. Realizamos pesquisa documental e de campo no perÃodo de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionÃrio com a populaÃÃo investigada, os/as Profissionais da EducaÃÃo, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referÃncia. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatÃrios e em autores/as que discutem e teorizam a problemÃtica da violÃncia e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da EducaÃÃo, foi identificado que a maioria à composta de mulheres, na faixa etÃria de 41 a 50 anos, casadas e tÃm escolaridade predominante de pÃs-graduaÃÃo no nÃvel de especializaÃÃo. A renda mensal predominante à de 3 a 5 salÃrios mÃnimos. A maioria trabalha na mesma escola do perÃodo da formaÃÃo e exerce a mesma funÃÃo. Consideram positivo o fato de terem participado da formaÃÃo pelo Projeto avaliado e percebem como mais difÃcil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violÃncias identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstÃculos na efetivaÃÃo do Projeto em decorrÃncia da falta de estrutura fÃsica e de pessoal em suas instituiÃÃes e da pouca articulaÃÃo entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente/SGD. ConcluÃmos que ocorreram mudanÃas positivas nas aÃÃes de identificaÃÃo e notificaÃÃo das violÃncias e nas prÃticas pedagÃgicas dos/as Profissionais da EducaÃÃo apÃs terem participado da formaÃÃo do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/Ãs gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenÃÃo e enfrentamento Ãs violÃncias, assim como a necessidade da melhoria da relaÃÃo profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensÃo do Projeto Escola Que Protege deve ser para alÃm da estratÃgia de formaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessÃrios Ãs aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias.This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007 was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old. They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The research also shows that the size of the Project âschool that protectsâ must be beyond the training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply the necessary referrals actions to combat the violence